Déda reduz ICMS têxtil em troca de emprego

O governador de Sergipe Marcelo Déda (PT)oficializou ontem acordo com o Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado (Sinfitec) para reduzir a alíquota de ICMS ao setor. As empresas terão a carga de ICMS reduzida de 5% para 3,5% por 12 meses, sendo que, para cada mês que a indústria mantiver ou elevar o nível de emprego, ela terá dois meses de ICMS reduzido. "A presunção é que mais à frente, haja melhora do quadro econômico e as indústrias consigam preservar os empregos", afirmou o governador do Estado, Marcelo Déda (PT). A redução representará uma renúncia fiscal de R$ 1 milhão por ano para o Estado.

Conforme Déda, essa é a primeira de um conjunto de medidas anticíclicas no Estado. O governador observou que as indústrias têxteis no Estado empregam em torno de 5 mil pessoas e têm sofrido os efeitos da crise global e da concorrência com produtos importados da China. Em 12 meses, disse, a Santista Têxtil fechou uma unidade em Aracaju e a Fábrica Confiança também demitiu em função da crise.

Como parte do pacote anticrise, o governo também assinou acordo que inclui no sistema de regime tributário especial as indústrias de cosméticos que instalarem centros de distribuição no Estado. Nas operações feitas pelo centro de distribuição no Estado, o ICMS será reduzido de 12% para 5%. Recentemente, duas empresas de cosméticos se instalaram no Estado, a Leite de Rosas e a GUF Cosméticos. "O governo procura responder à crise com medidas anticíclicas ao setor que está com problemas e fomenta o setor que está bem para que ele se fortaleça", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana de Oliveira.

Sergipe viu sua arrecadação diminuir em função dos efeitos da crise global sobre a economia brasileira. De janeiro a abril, a arrecadação no Estado teve queda real de 3,1%, sendo que Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa 55% da receita do Estado, recuou 10,9%; a arrecadação de royalties encolheu 46%, e a da Cide, 69%. O ICMS, que representa 41% das receitas, teve crescimento real de 4,2%. Para o ano, afirmou o secretário estadual da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, o governo sergipano trabalha com previsão de queda real de 4% na arrecadação total, repetindo o resultado nominal de 2008.

Segundo o secretário, o governo tem feito esforços para atrair mais empresas ao Estado e compensar com arrecadação de ICMS parte das perdas causadas pela contribuição menor do FPE e do aumento de gastos com folha. Ontem foi anunciado pelo governo a instalação no Estado de 13 indústrias de diferentes setores, com expectativa de geração de 1.047 postos de trabalho e investimento total de R$ 94 milhões. Além das fábricas novas, quatro indústrias anunciaram ampliação de unidades, com contratação de mais 245 pessoas e investimento de R$ 13 milhões. (Release de notícias)