O Ministério Público Estadual descobriu indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais feito por empresas que fornecem merenda a escolas mantidas pela Prefeitura de São Paulo. Promotores vêm investigando contratos da merenda desde 2007, quando a Folha revelou que empresas entregavam produtos de baixa qualidade e racionavam alimentos nas escolas para economizar.
A prefeitura mantém contratos de merenda com as empresas SP Alimentação, Sistal, Nutriplus, Terra Azul, Convida e Geraldo J. Coan. A reportagem não as encontrou para falar sobre a investigação.
Desde que as primeiras suspeitas surgiram, ao menos três funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na Secretaria da Educação. Há quatro correntes nas investigações do Ministério Público sobre o motivo da suposta propina: empresas corromperam funcionários na fase de confecção do edital, no momento do julgamento da licitação, na prorrogação irregular de contratos e ainda na falta de fiscalização do serviço.
A ampliação ilegal dos contratos ocorreu em 2007, quando 110 unidades escolares foram incluídas no fornecimento terceirizado da merenda, afirma o promotor Silvio Marques.
Isso porque os promotores descobriram que os contratos foram ampliados sem que fossem feitos aditivos -mudança contratual que permite, por exemplo, ampliar o número de unidades atendidas.
Sem o aditivo, a ampliação é ilegal e o Ministério Público pode requisitar a devolução do dinheiro pago a mais. A investigação aberta a partir de reportagens da Folha avançou quando uma testemunha, cujo nome vem sendo mantido em sigilo, entregou aos promotores supostas provas de que empresas formaram um cartel para dividir os contratos, de R$ 258 milhões anuais.
Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro. Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação
O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de "entregar todo o esquema". Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas. Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.
A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.
A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.
O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais. (Folha)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog