Anfitrião do 10º Fórum de Governadores do Nordeste e da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) hoje, em Montes Claros, o governador de Minas Gerais e pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves, terá que dividir o palco com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai acompanhar o Presidente Lula na solenidade de assinatura do decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) da área da Sudene, programada para hoje.
Dilma transitará à vontade entre os petistas Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE) e Wellington Dias (PI). Terá a companhia dos aliados do PSB Eduardo Campos (PE), Wilma Faria (RN) e Cid Gomes (CE), e dos peemedebistas do Espírito Santo, Paulo Hartung, e da Paraíba, José Maranhão, além do pedetista Jackson Lago (MA).
Dilma e Aécio disputarão a simpatia e o apoio dos governadores dos Estados que concentram 40% do eleitorado nacional, no fórum criado para discutir ações de desenvolvimento para a região a serem defendidas junto ao governo federal.
Ao menos em tese, um dos objetivos do fórum é definir ações capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável, promover a melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para uma população estimada em 55 milhões de habitantes que vivem na área de abrangência da Sudene. A escolha de Montes Claros para sediar a reunião é emblemática. Há 25 anos, sob o comando de Tancredo Neves, avô de Aécio, Montes Claros abrigou o Fórum de Governadores do Nordeste.
FUNDOS
Com a precipitação da campanha eleitoral, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Sudene em 2009 ganha mais importância na medida em que este é o órgão máximo de articulação e tomada de decisões estratégicas, e também o responsável pela operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais. A regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação entrou na pauta porque o pleno funcionamento das ZPEs é uma antiga reivindicação dos Estados que fazem parte da Sudene.
Além das zonas, serão debatidos outros três temas, tudo no contexto das estratégias para o desenvolvimento socioeconômico dos Estados: energias alternativas - fronteiras e oportunidades; a Transnordestina - trilhos para o futuro do desenvolvimento econômico e social, e a malha área do Nordeste.
A expectativa do governo é de que, depois de passar 21 anos engavetado, o programa das ZPEs finalmente avance com a regulamentação da lei que trata do regime tributário, cambial e administrativo. São áreas delimitadas em que as empresas exportadoras recebem incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, na condição de destinarem ao menos 80% da produção ao mercado externo.
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