O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com recursos totais de R$ 1,148 trilhão. A inclusão de novos projetos e investimentos levou o governo federal a reforçar o caixa do programa com mais R$ 142,1 bilhões, elevando o total a ser gasto até 2010 para R$ 646 bilhões. De acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros R$ 502,2 bilhões serão investidos após o encerramento do mandato do Presidente Lula. O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.378 nesse período. Para
O PAC receberá um acréscimo de R$ 142,1 bilhões para o financiamento de suas obras até 2010. Com a inclusão de novos projetos e investimentos, o montante passa a ser de R$ 646 bilhões até o final do próximo ano. Após 2010, o governo prevê realizar gastos adicionais de R$ 313 bilhões. Com este reforço, os R$ 189,2 bilhões iniciais programados para o período pós-Lula sobe para R$ 502,2 bilhões. Em 2007, quando o programa foi lançado, o governo previa gastar R$ 503,9 bilhões no período de 2007 a 2010.
Os números foram divulgados ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fazer um balanço dos dois anos do PAC. A justificativa do governo ao fazer o reforço no programa é manter o ciclo de crescimento, garantir a geração de empregos e fortalecer a política de estímulo ao setor privado. A distribuição dos investimentos por setor mostra que a área de energia terá o maior volume de recursos com R$ 759 bilhões. O eixo logístico ficará com R$ 132,2 bilhões e o social e urbano com R$ 257 bilhões.
A dotação para o ano passado era de R$ 18,9 bilhões e foram gastos R$ 11,4 bilhões, mas o valor empenhado em 2008 já chega a R$ 17 bilhões. O total gasto ano passado é 55% maior que os R$ 7,3 bilhões de 2007.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o investimento privado nas obras do PAC depende de liberação de linhas de crédito. "A chave fundamental é o crédito. A infraestrutura é um agente anticíclico e para isso precisamos de crédito", declarou Godoy. O presidente da Abdib também defendeu a criação de um fundo de investimento e linhas de crédito com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 milhões para apoiar financeiramente a elaboração de estudos técnicos e de projetos de infraestrutura logística, energética, social e urbana.
Novos projetos
A inclusão de uma série de obras novas é outro fator que justifica o aumento na previsão do PAC. Um dos principais investimentos será na exploração de petróleo e gás natural, principalmente na camada pré-sal. Os novos projetos e as ampliações nessa área somam R$ 263 bilhões. A ministra afirmou que o objetivo do governo é consolidar as atividades existentes, desenvolver as descobertas no pré-sal, explorar as reservas e ampliar a produção.
Entre as obras que envolvem o pré-sal, está o projeto piloto de Tupi que receberá um aporte de R$ 6,5 bilhões. A meta do governo para o início do teste de longa duração desse campo está prevista para agosto deste ano, com conclusão em novembro. A ministra afirmou que a licença de instalação para a exploração sairá em 15 de fevereiro e a produção deverá ser iniciada em maio. Também estão previstas a compra de 28 sondas de perfuração em águas profundas no valor de R$ 38,2 bilhões. Foi incluído no PAC ainda a construção de duas refinarias premium, uma no Maranhão no valor de R$ 40 bilhões e outra no Ceará, que custará R$ 22 bilhões.
Ainda no setor energético, o governo incluiu a construção de 46 usinas termelétricas e quatro hidrelétricas. Os novos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica somarão R$ 32 bilhões.
De acordo com Dilma, entre 2007 e 2008 foram realizados oito leilões de energia com a negociação de 22.150 MW, o equivalente a 22% da capacidade instalada no Brasil. Para 2009, a previsão é realizar outros três leilões para negociação de 12.771 MW, incluindo os 11 mil MW de Belo Monte.
Nos segmentos social e urbano foram incluídos investimentos no valor de R$ 86,2 bilhões, entre eles a expansão do programa Luz para Todos com a ampliação de um milhão de ligações. O governo incluiu também a expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo, a um custo de R$ 1,9 bilhão, e a expansão da Linha 1 do metrô do Rio de Janeiro, que receberá R$ 478 milhões. Na primeira quinzena de fevereiro o governo deverá lançar um pacote de financiamento habitacional no valor de R$ 72 bilhões. Essa linha, porém, não engloba as famílias de baixa renda. Para essa parcela da população o governo terá um programa específico, com linhas de crédito mais acessíveis. Segundo Dilma até o final do governo Lula deverão ser entregues um milhão de moradias. "Serão entregues 500 mil casas em 2009 e mais 500 mil em 2010. Nós vamos criar um programa que torne atrativo [para os empresários] o mercado de baixa renda", afirmou a ministra.
Entre as obras incluídas no programa consta ainda a construção e duplicação de 5,8 mil quilômetros de rodovias e a concessão de 3.663 quilômetros à iniciativa privada e sua manutenção permanente. Dilma afirmou que o objetivo é acabar com a prática do "tapa buraco". Novos projetos em portos, aeroportos e ferrovias também foram adicionados no novo balanço do programa apresentado ontem. Entre os novos projetos estão desapropriações relativas ao aeroporto de Viracopos (SP), o leilão do Trem de Alta Velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro que está previsto para o segundo semestre desse ano e a construção do trecho sul da ferrovia norte-sul. As obras nesse setor somam R$ 73,9 bilhões.
O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.378. Em dois anos de execução do Programa, apenas 11% dessas ações foram concluídas. As obras concluídas somam 270, o que representa investimentos na ordem de R$ 43,8 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção; e 2% estão em nível preocupante de atraso.
Iniciativa privada
A maior parte dos R$ 142,1 bilhões que serão incluídos no PAC virá da iniciativa privada ou de empresas estatais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não soube precisar quanto desse valor virá do Orçamento da União, afirmou que o principal papel do governo é fazer o monitoramento das ações.
"Esse dinheiro não vai sair todo do orçamento federal, mas isso não quer dizer que não tenhamos interferência, porque, se fazemos uma rodovia conces-sionada, ela pode ser feita por licitação, e a empresa que ganhar vai ter que fazer os investimentos. Se faço uma hidrelétrica ou uma linha de transmissão por concessão, quem vai fazer o investimento é a empresa. Por que isso não pode ser incluído no PAC?", questionou o ministro.
Bernardo disse que não há contradição entre os cortes feitos no Orçamento e o aumento de recursos para o PAC, porque apenas uma pequena parcela virá dos cofres públicos. "Vamos manter todos os investimentos do PAC com o orçamento equilibrado. Se tiver menos receita, vou ter que cortar despesas, que serão outras, que não do PAC", garantiu. (Release de notícias PAC GOV)
O PAC receberá um acréscimo de R$ 142,1 bilhões para o financiamento de suas obras até 2010. Com a inclusão de novos projetos e investimentos, o montante passa a ser de R$ 646 bilhões até o final do próximo ano. Após 2010, o governo prevê realizar gastos adicionais de R$ 313 bilhões. Com este reforço, os R$ 189,2 bilhões iniciais programados para o período pós-Lula sobe para R$ 502,2 bilhões. Em 2007, quando o programa foi lançado, o governo previa gastar R$ 503,9 bilhões no período de 2007 a 2010.
Os números foram divulgados ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fazer um balanço dos dois anos do PAC. A justificativa do governo ao fazer o reforço no programa é manter o ciclo de crescimento, garantir a geração de empregos e fortalecer a política de estímulo ao setor privado. A distribuição dos investimentos por setor mostra que a área de energia terá o maior volume de recursos com R$ 759 bilhões. O eixo logístico ficará com R$ 132,2 bilhões e o social e urbano com R$ 257 bilhões.
A dotação para o ano passado era de R$ 18,9 bilhões e foram gastos R$ 11,4 bilhões, mas o valor empenhado em 2008 já chega a R$ 17 bilhões. O total gasto ano passado é 55% maior que os R$ 7,3 bilhões de 2007.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o investimento privado nas obras do PAC depende de liberação de linhas de crédito. "A chave fundamental é o crédito. A infraestrutura é um agente anticíclico e para isso precisamos de crédito", declarou Godoy. O presidente da Abdib também defendeu a criação de um fundo de investimento e linhas de crédito com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 milhões para apoiar financeiramente a elaboração de estudos técnicos e de projetos de infraestrutura logística, energética, social e urbana.
Novos projetos
A inclusão de uma série de obras novas é outro fator que justifica o aumento na previsão do PAC. Um dos principais investimentos será na exploração de petróleo e gás natural, principalmente na camada pré-sal. Os novos projetos e as ampliações nessa área somam R$ 263 bilhões. A ministra afirmou que o objetivo do governo é consolidar as atividades existentes, desenvolver as descobertas no pré-sal, explorar as reservas e ampliar a produção.
Entre as obras que envolvem o pré-sal, está o projeto piloto de Tupi que receberá um aporte de R$ 6,5 bilhões. A meta do governo para o início do teste de longa duração desse campo está prevista para agosto deste ano, com conclusão em novembro. A ministra afirmou que a licença de instalação para a exploração sairá em 15 de fevereiro e a produção deverá ser iniciada em maio. Também estão previstas a compra de 28 sondas de perfuração em águas profundas no valor de R$ 38,2 bilhões. Foi incluído no PAC ainda a construção de duas refinarias premium, uma no Maranhão no valor de R$ 40 bilhões e outra no Ceará, que custará R$ 22 bilhões.
Ainda no setor energético, o governo incluiu a construção de 46 usinas termelétricas e quatro hidrelétricas. Os novos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica somarão R$ 32 bilhões.
De acordo com Dilma, entre 2007 e 2008 foram realizados oito leilões de energia com a negociação de 22.150 MW, o equivalente a 22% da capacidade instalada no Brasil. Para 2009, a previsão é realizar outros três leilões para negociação de 12.771 MW, incluindo os 11 mil MW de Belo Monte.
Nos segmentos social e urbano foram incluídos investimentos no valor de R$ 86,2 bilhões, entre eles a expansão do programa Luz para Todos com a ampliação de um milhão de ligações. O governo incluiu também a expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo, a um custo de R$ 1,9 bilhão, e a expansão da Linha 1 do metrô do Rio de Janeiro, que receberá R$ 478 milhões. Na primeira quinzena de fevereiro o governo deverá lançar um pacote de financiamento habitacional no valor de R$ 72 bilhões. Essa linha, porém, não engloba as famílias de baixa renda. Para essa parcela da população o governo terá um programa específico, com linhas de crédito mais acessíveis. Segundo Dilma até o final do governo Lula deverão ser entregues um milhão de moradias. "Serão entregues 500 mil casas em 2009 e mais 500 mil em 2010. Nós vamos criar um programa que torne atrativo [para os empresários] o mercado de baixa renda", afirmou a ministra.
Entre as obras incluídas no programa consta ainda a construção e duplicação de 5,8 mil quilômetros de rodovias e a concessão de 3.663 quilômetros à iniciativa privada e sua manutenção permanente. Dilma afirmou que o objetivo é acabar com a prática do "tapa buraco". Novos projetos em portos, aeroportos e ferrovias também foram adicionados no novo balanço do programa apresentado ontem. Entre os novos projetos estão desapropriações relativas ao aeroporto de Viracopos (SP), o leilão do Trem de Alta Velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro que está previsto para o segundo semestre desse ano e a construção do trecho sul da ferrovia norte-sul. As obras nesse setor somam R$ 73,9 bilhões.
O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.378. Em dois anos de execução do Programa, apenas 11% dessas ações foram concluídas. As obras concluídas somam 270, o que representa investimentos na ordem de R$ 43,8 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção; e 2% estão em nível preocupante de atraso.
Iniciativa privada
A maior parte dos R$ 142,1 bilhões que serão incluídos no PAC virá da iniciativa privada ou de empresas estatais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não soube precisar quanto desse valor virá do Orçamento da União, afirmou que o principal papel do governo é fazer o monitoramento das ações.
"Esse dinheiro não vai sair todo do orçamento federal, mas isso não quer dizer que não tenhamos interferência, porque, se fazemos uma rodovia conces-sionada, ela pode ser feita por licitação, e a empresa que ganhar vai ter que fazer os investimentos. Se faço uma hidrelétrica ou uma linha de transmissão por concessão, quem vai fazer o investimento é a empresa. Por que isso não pode ser incluído no PAC?", questionou o ministro.
Bernardo disse que não há contradição entre os cortes feitos no Orçamento e o aumento de recursos para o PAC, porque apenas uma pequena parcela virá dos cofres públicos. "Vamos manter todos os investimentos do PAC com o orçamento equilibrado. Se tiver menos receita, vou ter que cortar despesas, que serão outras, que não do PAC", garantiu. (Release de notícias PAC GOV)
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