Dilma anuncia novas medidas para habitação e saneamento

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou ontem a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o enfrentamento da crise econômica e disse que o programa é uma forma de garantir os empregos. "Manter o PAC integralmente é importantíssimo", afirmou a pré-candidata à presidência da República, ante prefeitos de 3,5 mil municípios brasileiros. Ela participou na tarde de ontem do Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília.

Dilma disse que o governo federal deverá liberar, ainda esse mês, cerca de R$ 10,5 bilhões do PAC para ações de saneamento, esgoto e habitação. "Não se constrói projetos de moradia sem a participação dos prefeitos", afirmou a ministra. Para assegurar o bom andamento das obras do programa, Dilma fez um apelo aos novos mandatários, pedindo que eles criem um comitê de monitoramento das obras que fazem parte do PAC.

Ela pediu que os governos municipais dêem tratamento prioritário as obras. "É fundamental a parceria [entre governo federal e prefeituras] porque não tem como o governo federal acompanhar tudo de Brasília", declarou.

A ministra disse também que o governo federal irá acelerar a construção de casas para famílias com baixa renda. O prazo estipulado pelo Palácio do Planalto para a construção das casas será diminuído em 22 meses, passará dos atuais 33 meses para 11 meses, ainda dentro do segundo mandato do Presidente Lula.

Além disso, o programa com foco na população de baixa renda, vai ampliar a faixa de beneficiários. As pessoas que ganham entre dois e dez salários mínimos poderão financiar casas populares. Antes, o financiamento só era concedido a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos.

Pacote

Essas medidas foram adiantadas ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e fazem parte do pacote habitacional que o governo vem prometendo desde o mês passado e deverá anunciar em breve. "Vamos assegurar que haja um marco para que essas construções ocorram", enfatizou a ministra.

Segundo a ministra, o objetivo do Palácio do Planalto ao estender a cobertura do programa para quem ganha até dez salários mínimos é chegar à população que tem déficit habitacional e não apenas às camadas da população de menor renda e que já participam de programas sociais, como o de urbanização de favelas.

Dilma adiantou também que o subsídio será proporcional à renda, ou seja, quanto menor a renda da família, maior será o financiamento. "Vamos garantir primeiro que as pessoas tenham condições de pagar através de suas rendas, para que jamais acumulem o pagamento do aluguel e das prestações", explicou a ministra.

Ela voltou a dizer que a meta do governo é construir até o final de 2010 um milhão de moradias, sendo que 500 mil serão construídas ainda esse ano e as outras 500 mil ficarão para o próximo ano. Isso será feito com recursos do Orçamento Geral da União e outras formas de financiamento estatal.

Na semana passada, durante apresentação do balanço dos dois anos do PAC, a ministra afirmou que a intenção do governo é anunciar esse pacote ainda na primeira quinzena de fevereiro, o que não deve ocorrer, pois as medidas ainda estão passando pelo crivo de vários ministérios antes de serem apresentadas ao Presidente Lula, que baterá o martelo.