Cerca de 50 pessoas iniciam hoje uma força-tarefa para analisar o material recolhido pela Polícia Federal (PF) nas 58 ações de busca e apreensão da Operação Satiagraha, que tem como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas. A equipe conta com agentes da PF e procuradores do Ministério Público Federal (MPF), além de funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal, do Banco Central (BC) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O esforço começa no primeiro dia útil sem a participação do delegado que comandava as investigações, Protógenes Queiroz.
Reunião vai discutir saída de delegado e férias de juiz
Detalhes da força-tarefa, uma das maiores já feitas no Brasil, serão discutidos hoje, em reunião entre o MPF, a Justiça Federal e PF. O assunto da reunião é a substituição do delegado, que deixou a operação na última sexta, e a do juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, que entrou de férias. Protógenes será substituído pelo chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros de São Paulo, Ricardo Saadi, e no lugar do juiz ficará Márcio Rached Milani.
Depois de ser acusada pelo delegado de não fornecer recursos humanos e materiais suficientes para o bom andamento da investigação, a cúpula da PF vai disponibilizar 20 pessoas, entre agentes e técnicos. A ordem partiu do próprio presidente Lula, que não quer ser acusado de barrar a investigação contra o banqueiro.
- Convidamos o delegado Protógenes e convocamos os outros dois, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro. Precisamos colocar um ponto final nisso - afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Amaury Portugal.
Segundo ele, a idéia é esclarecer para toda a corporação o que ocorreu na reunião da segunda-feira da semana passada, quando foi decidido o afastamento de Protógenes. As notícias de seu afastamento repercutiram negativamente entre os mais de 500 delegados da PF de São Paulo.
Envolvimento de senador pode levar inquérito ao STF
O destino do trâmite da Operação Satiagraha deverá ser traçado nesta semana. Hoje, os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que obtiveram direito a examinar uma cópia dos autos, vão verificar se o parlamentar é tratado como suspeito ou simplesmente citado. Se a primeira opção for comprovada, a defesa pedirá a transferência do inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o foro indicado para investigar e julgar parlamentares.
O eventual pedido será levado ao ministro Cezar Peluso, que está substituindo Gilmar Mendes na presidência do STF até o fim do mês, já que o titular entrou de férias. Se Peluso concordar que Heráclito é mesmo investigado no caso, determinará a transferência do inquérito ao tribunal. Com isso, o caso sairá das mãos da 6ª Vara Criminal Federal. No início de julho, com a deflagração da operação, De Sanctis autorizou a prisão dos suspeitos de integrar o esquema - entre eles, Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
Ontem, o senador do DEM disse que não deu qualquer recomendação específica a seus advogados. Mas Heráclito ponderou que, se for mesmo alvo da operação, fará questão de ver o caso transferido para o STF:
- Minha instância é o Supremo, é a única que eu tenho, tem que ser essa. Eu não tenho opção. Mas vamos ver primeiro o conteúdo, eu não posso ser precipitado nisso.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que está em Londres, demonstrou preocupação com a possibilidade de transferência do inquérito da Satiagraha para o STF. Para ele, o foro privilegiado muitas vezes é sinônimo de impunidade a poderosos. Até porque, diz Simon, foro privilegiado já beneficiou Dantas, apontado por Protógenes como "chefe da quadrilha" e, duas vezes, retirado da prisão por habeas corpus despachados pelo presidente do STF:
- Eu fico muito preocupado com esse eventual deslocamento jurídico, porque os grampos da polícia já mostravam que Dantas tinha muito medo da Polícia Federal e do bravo juiz de São Paulo, e confiava muito nas facilidades dos tribunais superiores.
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