O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo criminal para investigar o deputado João Magalhães (PMDB-MG) por corrupção passiva. Ele é acusado de ter incluído emendas no orçamento da União para beneficiar São José do Jacuri, pequeno município de Minas Gerais. Quando recebia os recursos, a prefeitura repassava propina no valor de 10% a 12% dos valores a Magalhães. O caso chegou à Corte em novembro de 2008, como inquérito. Ontem, por unanimidade, os ministros receberam a denúncia do Ministério Público (MP). A investigação foi transformada em ação penal, e o deputado, em réu.
Segundo o MP, o esquema teria ocorrido em outros municípios de até 100 mil habitantes, com o desvio de recursos destinados a obras de infraestrutura. Os casos vieram à tona em 2007, na Operação João de Barro, da Polícia Federal. No caso do deputado mineiro, só há indícios de participação em desvios de São José do Jacuri - que teria conseguido a liberação de R$400 mil da União para obras de infraestrutura.
A mulher do deputado, Renata Magalhães, foi flagrada em uma escuta ambiental recebendo dinheiro do lobista João Carlos de Carvalho a pedido do marido. Ambos também são réus na ação penal. Parte do dinheiro enviado ao município teria sido usada em obras de asfaltamento e pavimentação, conduzidas por uma empresa controlada por parentes do lobista.
O MP também considerou como provas escutas telefônicas entre uma assessora e o prefeito da cidade para acertar detalhes da fraude. Foram anexados aos autos documentos que comprovariam a ilegalidade. O caso está sob segredo de Justiça.
- Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que desvendou-se grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais - disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo ele, há provas suficientes contra o parlamentar.
A defesa do parlamentar negou as acusações e afirmou que, no processo, não há documentos que comprovem a irregularidade.
Pizza? obaaaaaaaaaaaaaa.
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