quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Na falta de votos, oposição vai ao STF contra mínimo


A votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo de 2011 em R$ 545 e estabelece a política de reajuste para o período de 2013 a 2015, prevista para acontecer por volta das 22h de ontem, levou as bancadas do PMDB e do PT a disputarem qual delas teria maior coesão em torno da proposta do governo. Após o convencimento de Paulo Paim (PT-RS), que foi recebido ontem pela presidente Dilma Rousseff, o PT prometia voto favorável dos 15 senadores. Já o PMDB, segundo o lider do partido no Senado, Renan Calheiros, daria "80% de apoio" - pelo menos dois dos 19 senadores votariam contra.

Sem votos para derrotar o projeto, a oposição reafirmou decisão de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 3º do projeto, que concede ao governo poder de fixar o salário mínimo por decreto presidencial, de 2012 a 2015. O argumento é que o dispositivo fere o artigo da Constituição que determina que o salário mínimo tem que ser definido por lei.

Antes mesmo da votação do projeto, Renan anunciou a intenção de apresentar, nos próximos dias, projeto de lei criando espécie de salvaguarda para o piso salarial nacional, nos anos em que a variação do Produto Interno Bruto (PIB) for negativa. Com a proposta, Renan atendia reivindicação de representantes de centrais sindicais com os quais reuniu-se pela manhã. Eles querem evitar o que está acontecendo na correção do salário mínimo de 2011: como a variação de 2009 foi negativa, o valor de R$ 545 defendido pelo governo incorporou apenas a inflação de 2010. Pelo projeto, o valor deve ser reajustado pela inflação mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A disposição de Renan, no entanto, não amenizou os protestos dos sindicalistas, que, das galerias do plenário, vaiaram petistas e pemedebistas durante a sessão de votação do projeto e aplaudiram senadores do PSDB e do DEM, que defenderam, respectivamente, reajuste para R$ 600 e R$ 560.

Representantes das centrais sindicais chegaram a virar as costas para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), durante leitura do parecer - favorável ao projeto e contra todas as emendas. Para senadores da oposição, manifestações de aplauso, como as recebidas pelo líder do DEM, José Agripino (RN), ao defender o reajuste para R$ 560, porque "o trabalhador merece decência".

Com a decisão de Paulo Paim (PT-RS), anunciada após ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, o PT conseguiu posição unânime dos 15 senadores da bancada a favor dos R$ 545.

No PMDB, por sua vez, eram duas as dissidências aguardadas, entre os 19 senadores: Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR). Jarbas, porque é oposição ao governo e defendeu os R$ 600 propostos pelo PSDB. Requião porque, embora defenda o governo Dilma, é contra sua política econômica e alegou não ter como votar em R$ 545, quando, em seu Estados, o piso é de R$ 765.

No bloco de apoio ao governo (PT, PR, PDT, PSB, PC do B e PRB), a senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou que votaria a favor dos R$ 600, valor defendido pelo ex-candidato a presidente do PSDB, José Serra, apoiado por ela. "É uma questão de coerência. Não posso defender uma coisa na campanha e outra agora", disse.

Da tribuna, petistas acusaram a oposição de "jogar para a plateia", como disse Lindberg Farias (PT-RJ), pelo fato de o governo Fernando Henrique Cardoso não ter estabelecido uma política permanente de valorização real do salário mínimo.

8 comentários:

  1. Todo cuidado é pouco com esses demofrênicos-tucanopatas. Qualquer assunto servirá para que tentem capitalizar simpatias para o Baladeiro do Baixo Leblon. A vergonhosa atuação do Maluco do Sambódromo, levantando somente assuntos que interessam ao Playboy, está clara como a luz solar. Repito abaixo comentário que postei no Amigos do Presidente Lula e no Conversa Afiada(onde foi censurado).

    Há pelo menos dois anos venho insistindo no meu mantra - O PERIGO MORA EM MINAS. Ah, antes que venham questionar meus conhecimentos sobre esse Baladeiro do Baixo Leblon, vou logo dizendo; sou mineiro e sempre vivi aqui em Belzonte, cidade que o Playboy apenas visita com sofrível regularidade. A propósito do "Cabeça de Bagre" citado - havia em BH um folclórico comentarista esportivo, muito querido por todos, chamado Olavo Leite KAFUNGA Bastos. Quando seus pares queriam incensar um perna de pau qualquer, que ele considerava um "Cabeça de Bagre", questionava solene : " DIZ UM TROÇO DELE AÍ".
    Faço minha a indagação sobre o Menino do Rio e, principalmente sobre o Vovô dele, em cuja história de eterno adesista e covarde - vide o comportamento abjeto do dissimulado político no episódio das “Diretas Já” – ele busca doutrina e inspiração: DIZ UM TROÇO DELES AÍ.
    A partir de agora o Baladeiro terá de colocar a fuça além da proteção da qual usufrui na Imprensa de Minas. Bairrista, medíocre, provinciana, etc., etc.,....... Aliás, já disse aqui que, em Minas, o PIG não publica nem receita de bolo se a farinha não for aquela do agrado do “sinhozinho”.
    E, agora, detendo dois mandatos de senador e um de governador? Sim, por que continua no Governo de Minas através do seu despachante, O Anastasista, e o Maluco de Sambódromo não passa de um ventríloquo do Baladeiro.
    Espero que a ficha tenha caído para aqueles que ainda não enxergavam o que se escondia sob a fina camada de verniz de bom mocismo que cobre esse arremedo híbrido de Kadafi/Mubarak.
    Ah! Em tempo. CUIDADO COM O PSB. Excetuando-se a Erundina e, talvez mais alguma improvável outra exceção, esse partido vai dar muito trabalho para a Presidenta Dilma.
    É só dar uma olhadinha para os irmãos Gomes, para o Eduardo Campos e,” exemplo dos exemplos”, o Cabo Marcio Anselmo Lacerda (outro despachante do Aócio).

    Continuarei insistindo – O PERIGO MORA EM MINAS.

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  2. Quero dizer oficialmente que acabo de tirar Paulo Paim da minha lista negra. Toda a sua rebeldia será esquecida, caso ele prometa nunca mais se rebelar, pelo amor de Deus companheiro.

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  3. Gostaria de contribuir com minha assinatura no texto do Taiguara. Concordo do "T" ao ponto final (sou mineiro também).

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  4. Teme-se, agora, uma troca de favores do tipo toma lá dá cá e em nome de uma governabilidade qualquer Da. Dilma e o Partido dos Trabalhadores vão deixar prá lá e não exigir que se abram inquéritos, que não se busque gravações e dossiês e que toda essa lambança fedorenta das eleições não seja esclarecida item por item, factóide por factóide.
    É inconcebível que a presidenta eleita tenha de vir o público, em seu primeiro pronunciamento a nação, e defender a liberdade religiosa e de imprensa, tamanha a canalhice eleitoreira que se instalou no país, desestabilizando a nossa sociedade e instalando a insegurança e a desconfiança, sem contar dos rancores expostos e aprofundados no “debate” eleitoral.
    Agora é a hora dos pingos nos “ is”, a candidatura Dilma foi alavancada e defendida por muitos que através de suas trincheiras física ou midiáticas lutaram diuturnamente para instalá-la na Presidência. Sua candidatura, portanto, não pertence apenas a ela e aos partidos que a apoiarem, mais sim a uma grande parte da população que não descansou até o final das eleições e anseiam por esclarecimentos e justiça e não conchavos com a grande mídia monopolista ou com uma igreja decadente e preconceituosa.
    Essa turma é uma massa e, ao contrário da outra, cheira mal, cheira suor!

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  5. Lula não foi ao evento de 40 anos da Veja: 'Eu não posso visitar a casa de uma pessoa que passa o tempo todo falando mal de mim'
    Essa lição a presidenta Dilma (que até isso abandonou no discurso da festa, quando se disse presidente, com "e", como quer a Folha) não aprendeu com Lula.
    Foi à festa e ainda elogiou o porcalismo golpista da Folha, que chamou de ditabranda a ditadura contra quem ela e vários companheiros lutaram, muitos pagando o preço da própria vida.
    Como bem disse o jornalista Leandro Fortes em sua ótima postagem sobre o tema:
    Ao comparecer ao aniversário da Folha, a quem, imagina-se, deve ter processado por conta da ficha falsa, Dilma se fez acompanhar de um séquito no qual se incluiu o ministro da Justiça. Fez, assim, uma concessão que está no cerne das muitas desgraças recentes da história política brasileira, baseada na arte de beijar a mão do algoz na esperança, tão vã como previsível, de que esta não irá outra vez se levantar contra ela. Ledo engano. Estão a preparar-lhe uma outra surra, desta feita, e sempre por ironia, com o chicote da liberdade de imprensa, de expressão, cada vez mais a tomar do patriotismo o status de último refúgio dos canalhas.
    Síndrome de Estocolmo, liturgia do cargo ou sei lá que possível acordo por debaixo dos panos... Seja qual for o motivo da presidenta, ela errou feio. Como na fábula do sapo com o escorpião, mesmo morrendo os dois no meio da travessia, o escorpião picará o sapo e injetará sua peçonha.

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  6. Quero me redimir pela acusação de censura que teria sofrido no C.A, do PHA. A falha foi minha, no encaminhamento. O texto está lá. Prá não perder a viagem.....
    O PERIGO MORA EM MINAS.

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  7. "Há mais miste´rios entre o céu e a terra do que imagina nossa vã filosofia", "há razões que a própria razão desconhece", "Faça o que digo mas não faça o que eu faço".......... Eu prefiro essa, mais mineira, " TEM VACA ESTRANHANDO BEZERRO"
    O PERIGO MORA EM MINAS.

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  8. Mas que pobreza de espirito, tanto da oposição como da situação, o problema do Brasil é bem maior que o salario minimo:
    -reforma agraria irrestrita, limitando o tamanho da propriedade agricola e dar suporte para a agricultura familiar organica.
    - retirar o veneno(fluor) da agua que bebemos.
    -derrubar a taxa de juros.
    -mandar o jobim e palocci embora, esses neolibeerais disfarçados de...nem sei do que, nem disfarçam.
    -reaver as empresas estatais privatizadas fraudulentamente.
    -reforma política.
    -barrar o aumento inesscrupuloso dos políticos de 62%.

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