Durante a 3ª edição do Fórum Brasil Conectado, o governo federal apresentou os avanços e andamento das propostas para implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país.
A desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização.
Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.
Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, a alta alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações cobrada pelos governadores.
Outra ação é a liberação de faixa de frequência ociosa para levar a banda larga para áreas rurais.
Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.
O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos. (Com informações da Agência Brasil)
O problema não parecer, por ora, ser o modem, mas a falta de BL mesmo. Aqui em Caxias do Sul, já deve estar faltando alguns milhares de pontos, principalmente nos bairros que cresceram muito. No último senso, tínhamos 370 mil habitantes e agora estamos com 430 mil. E as empresa que fornecem BL, continuam acomodadas, fornecendo pouco serviço e cobrando caro por eles. Bem que o governo federal poderia abrir espaços para outras empresas, quem sabe da China, né? Aí eu queria ver todas essas que dizem que não tem previsão de quando vão instalar BL virem me pedir se eu quero.
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