Caso Efraim do DEM vai para o STF

Sem prerrogativa para interrogar e pedir a quebra de sigilo bancário do senador Efraim Morais (DEM-PI), a Polícia Legislativa do Senado encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do parlamentar. Depoimento da chefe de gabinete Mariângela Cascão, da secretária Rosemary Ferreira Alves e do subchefe Marcus Vinícius Souto à Polícia Legislativa indicaram que o senador tinha conhecimento da contratação de servidores que não apareciam para trabalhar.

A quebra do sigilo bancário de cinco pessoas da família Bicalho e das estudantes Kelly Janaína da Silva e Kelriany Nascimento da Silva demonstrou que o motorista de Efraim, Antônio Sérgio Rocha Bicalho, ficava com os cartões da conta-corrente de pelo menos sete funcionários considerados fantasmas, movimentando aproximadamente R$ 25 mil por mês. As irmãs Kelly e Kelriany denunciaram o esquema de contratação fantasma no gabinete do senador na 13ª DP (Sobradinho) em 17 de maio, após descobrirem que suas identidades estavam sendo utilizadas de forma irregular. O advogado de Kelly e Kelriany, Geraldo Faustino, afirmou que o envio do inquérito ao STF demonstra que a polícia encontrou indícios da participação do parlamentar no esquema. “A justiça realmente começou a ser feita. Todo mundo achava que a investigação não daria em nada, mas a apuração conseguiu comprovar que o senador estava envolvido.”

“Laranja”

Antônio Bicalho, que trabalha com Efraim desde a época que o parlamentar do DEM era deputado, chegava a fazer 12 movimentações bancárias em um só dia nas contas dos supostos fantasmas, entre saques e transferências em máquinas de atendimento eletrônico do aeroporto. A quebra do sigilo mostra que nem mesmo a sua filha Mônica da Conceição Bicalho, suposta assessora jurídica do gabinete e responsável pelo recrutamento de Kelly e Kelriany, movimentava sua própria conta-corrente. A polícia suspeita que Bicalho possa atuar como “laranja” porque uma extensa lista de carros de luxo já constou no nome do motorista.

Depois do depoimento da chefe de gabinete informando que Efraim teria pedido que ninguém no gabinete incomodasse a funcionária terceirizada Kátia da Conceição Bicalho, outra filha do motorista que não aparecia para trabalhar, e da secretária Rosemary informando que as contratações das fantasmas Kelly e Kelriany tinham sido definidas pessoalmente pelo senador, a pedido de Mônica, o próximo passo da investigação da Polícia Legislativa seria ouvir o parlamentar do DEM. A polícia também teria que identificar transações bancárias entre Efraim e Bicalho. Como o senador tem foro privilegiado, o caso passará para o Supremo. O STF, por sua vez, precisa consultar a Procuradoria-Geral da República para autorizar investigação contra o parlamentar.

O depoimento do subchefe de gabinete também foi importante para que a Polícia Legislativa enquadrasse a participação de Efraim no episódio de contratação de fantasmas. Marcus Vinicius confirmou que as estudantes Kelly e Kelriany e a mulher e três filhos do motorista de Efraim nunca foram vistos no gabinete. E que não prestavam contas dos trabalhos realizados para o senador. A chefe de gabinete Mariângela, por sua vez, citou no depoimento que o gabinete do parlamentar do DEM chegou a abrigar mais de 100 comissionados de uma só vez.

Memória

Confira outras denúncias envolvendo o senador Efraim Morais (DEM-PI)

Fantasmas I

Em maio de 2009, denúncia contra Efraim acusou o parlamentar de usar verba do Senado para contratar mais de 50 cabos eleitorais na Paraíba. O senador argumentou que os funcionários estavam relacionados na lista de comissionados e seriam responsáveis pela realização de serviço externo para o gabinete.

Fantasmas II

Em 18 de maio, duas estudantes registraram queixa na 13ª DP reclamando que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular. Kelly Janaína Nascimento Silva e a irmã Kelriany Nascimento eram lotadas no gabinete de Efraim e afirmam que só souberam do fato depois de tentar abrir conta bancária para um processo admissional.

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Efraim é investigado por contrato supostamente superfaturado com a mesma empresa responsável pela manutenção de seu blog, que teria recebido valores acima dos praticados pelo mercado para exibir propaganda do Senado, em julho de 2008, época em que ocupou a Primeira Secretaria.

Nepotismo

Após a validação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo, em setembro de 2008, descobriu-se que seis sobrinhos e sete familiares de aliados políticos estavam lotados no gabinete do senador como comissionados.

Operação Mão de Obra

Em agosto de 2008, Efraim teve o nome envolvido em suposta fraude na contratação de mão de obra terceirizada pelo Senado, com suspeita de direcionamento de licitações.

Terreno da União

O senador teria invadido terreno federal durante construção de casa na praia de Caboinhas (PB) e teria sido notificado pela Secretaria do Patrimônio da União, em maio de 2009.

Atos secretos

Efraim teria feito movimentações no quadro de funcionários — contratações, exonerações e concessão de benefícios — por meio de boletins administrativos não divulgados no sistema interno do Senado, os chamados atos secretos. A denúncia surgiu em junho de 2009. Correio