domingo, 9 de maio de 2010

A ordem de José Serra para seus advogados è; Cassar a candidatura de Dilma

A guerra judicial que vem empilhando representações na mesa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) pode acabar com um pedido de cassação do registro dessas candidaturas. Esse processo, no entanto, vai depender mais de uma decisão política do que jurídica.

O perigo de que a batalha na Justiça termine com a tentativa de barrar a candidatura de alguém é alimentado pelo ritmo da pré-campanha, que vem se confundindo cada vez mais com campanha, o que é proibido que aconteça antes do dia 5 de julho, quando as candidaturas serão registradas no TSE.

O advogado especializado em direito eleitoral, Antonio Carlos Mendes, acredita que os partidos queimaram a largada há muito tempo:
- A campanha começou cedo demais e está mais declarada do que nas eleições anteriores.

A expectativa é de que algum partido junte todas as representações até agora protocoladas contra o adversário e as apresentem junto com uma outra pedindo a cassação do registro. Para o também especialista em direito eleitoral, advogado Alberto Rollo, é mais provável que esse pedido parta do PSDB, já que a legenda deve alegar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está abusando de seu cargo público ao "fazer campanha" para sua candidata.

- A lei diz que, em caso de abuso de poder político, o registro pode ser cassado.
Ele diz, no entanto, que essa decisão será política e não simplesmente judicial.
- Um advogado tem de se submeter ao partido e ao político. Eles vão avaliar a viabilidade de vencer uma ação como essa e a impressão que essa atitude vai gerar no eleitorado. O partido adversário pode dizer que a ação foi movida por medo de perder a eleição.

Questionado pela reportagem, o advogado da campanha tucana, Ricardo Penteado, não negou nem descartou essa possibilidade:
- Ainda é muito cedo para falar disso. Tudo no seu devido tempo.

Já o PT deve evitar a pendenca judicial. Segundo presidente da legenda, José Eduardo Dutra, a oposição está fazendo “uma judicialização absurda do processo, que beira o cerceamento da liberdade de expressão”.

Quando à possibilidade de que o TSE votar favoravelmente à cassação do registro, Rollo lembra que até hoje o Tribunal jamais tomou essa decisão seja por antecipação de campanha ou abuso de poder político. Ele não arrisca um palpite, mas deixa a pista:

- O ministro [ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes disse que cassar prefeito de lugares pequenos é mais fácil do que cassar o presidente da República.R7

8 comentários:

  1. Hélio Jacinto Pereiradomingo, 09 maio, 2010

    Se faz nescessário o PT, passar a anotar e documentar todo tipo de abuso por parte do PSDB e seus aliados, sejam de candidatos a cargos majoritátios ou cargos parlamentares em todo Brasil.
    Vigiar a atuação de Prefeitos e Governadores da oposição, vigiar e documentar eventos patrocinados com dinheiro publico, fiscalizar verbas de publicidade, como tambem propaganda eleitoral disfarçada de noticia ou entrevista, como vem fazendo a Radio Verde Vale FM do Vale do Ribeira em SP, uma Radio lider de audiência na região que vem sendo usada pelo Lider do PSDB na AL de SP o Deputado Samuel Moreira.
    Se o PSDB se atrever a pedir o cancelamento da candidatura Dilma o PT deve apresentar estas provas contra os Tucanos, pedindo tambem a cassação de Serra e Alckmim.

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  2. Se a caserna hoje está sem condições para levar o golpe como em 1964, a parcela conservadora, escravocrata, colonizada, entreguista, vendida aos interesses do capital especulativo e intervencionista neocon,o está levando à frente. A parcela mais atrasada da nossa sociedade está dando o GOLPE CIVIL.

    Não falo de atos futuros.
    A sistemática onda de ataques sórdidos ao governo, seus integrantes e apoiadores é parte da estratégia dos que não tem projeto alternativo ao que temos mas não admite que Lula saia vitorioso e eleja sua sucessora.

    O GOLPE ESTÁ EM CURSO.

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  3. Maria das Neves Alves Senadomingo, 09 maio, 2010

    É bom que vcs mostrem o debate da bande entre o Lula e o Geraldo muito do que o Lula falou pode servir para ela nesses novos debates que viram pelo o que eu pude ver na quele debate foi a sacramentação da vitoria do presidente Lula monstrem a ela pois serve para ela puder ter + ou - uma ideia de como pessam aqueles assaltantes da DEMOCRACIA um abraço e rumo a vitoria da PRESIDENTA DILMA

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  4. É... o desespero tomou conta.
    O psdb quer partir para o vale-tudo.
    Como ficar tranquilo com a justiça que temos?

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  5. Só posso garantir que aqui no interior estamos preparados para qualquer tipo de golpe dos tucanos e aviso o pau vai comer nas ruas.

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  6. ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRAdomingo, 09 maio, 2010

    "Nós fizemos e sabemos como continuar a fazer. "

    http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/2010/05/nos-fizemos-e-sabemos-como-continuar.html

    PARABÉNS !!! >>

    É ISSO QUE É PRECISO DEMONSTRAR NOS DISCURSOS, NAS FALAS, NAS PALESTRAS, NOS COMÍCIOS ; COERÊNCIA, COMPETÊNCIA E SEGURANÇA - confiança -. >>

    ASSIM, ESTA – eleição - JÁ É NOSSA ... >>

    ELA É DILMAIS !!! >

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  7. Esse pessoal, com essas idéias, está querendo uma guerra civil? Loucos, Loucos, Loucos.
    Seria essa a estratégia de nossos inimigos externos? Provocar aqui uma guerra civil e ficar com o expolio final?

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  8. Aí o PT e aliados indicam outro candidato a presidente e indicam o Lula de vice.

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