A ordem de José Serra para seus advogados è; Cassar a candidatura de Dilma

A guerra judicial que vem empilhando representações na mesa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) pode acabar com um pedido de cassação do registro dessas candidaturas. Esse processo, no entanto, vai depender mais de uma decisão política do que jurídica.

O perigo de que a batalha na Justiça termine com a tentativa de barrar a candidatura de alguém é alimentado pelo ritmo da pré-campanha, que vem se confundindo cada vez mais com campanha, o que é proibido que aconteça antes do dia 5 de julho, quando as candidaturas serão registradas no TSE.

O advogado especializado em direito eleitoral, Antonio Carlos Mendes, acredita que os partidos queimaram a largada há muito tempo:

- A campanha começou cedo demais e está mais declarada do que nas eleições anteriores.

A expectativa é de que algum partido junte todas as representações até agora protocoladas contra o adversário e as apresentem junto com uma outra pedindo a cassação do registro. Para o também especialista em direito eleitoral, advogado Alberto Rollo, é mais provável que esse pedido parta do PSDB, já que a legenda deve alegar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está abusando de seu cargo público ao "fazer campanha" para sua candidata.

- A lei diz que, em caso de abuso de poder político, o registro pode ser cassado.

Ele diz, no entanto, que essa decisão será política e não simplesmente judicial.

- Um advogado tem de se submeter ao partido e ao político. Eles vão avaliar a viabilidade de vencer uma ação como essa e a impressão que essa atitude vai gerar no eleitorado. O partido adversário pode dizer que a ação foi movida por medo de perder a eleição.

Questionado pela reportagem, o advogado da campanha tucana, Ricardo Penteado, não negou nem descartou essa possibilidade:

- Ainda é muito cedo para falar disso. Tudo no seu devido tempo.

Já o PT deve evitar a pendenca judicial. Segundo presidente da legenda, José Eduardo Dutra, a oposição está fazendo “uma judicialização absurda do processo, que beira o cerceamento da liberdade de expressão”.

Quando à possibilidade de que o TSE votar favoravelmente à cassação do registro, Rollo lembra que até hoje o Tribunal jamais tomou essa decisão seja por antecipação de campanha ou abuso de poder político. Ele não arrisca um palpite, mas deixa a pista:

- O ministro [ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes disse que cassar prefeito de lugares pequenos é mais fácil do que cassar o presidente da República.R7