A funcionária fantasma Kelly Janaína Nascimento Silva, 32 anos, teve o ponto abonado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), onde estava lotada, apesar de afirmar que nunca apareceu no Senado para trabalhar. Na lista de funcionários comissionados do gabinete, o nome de Kelly aparece destacado como “servidor em regime especial de freqüência” — ou seja, é o nome utilizado pela Casa para designar quem não precisa comprovar presença. Kelly e a irmã Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, registraram ocorrência na 13ª DP (Sobradinho) denunciando que foram contratadas pelo Senado sem conhecimento (leia Entenda o caso).
A assessoria de comunicação do Senado explica que “obrigatoriamente” o senador é o responsável pelo abono do ponto da funcionária. A estudante é registrada na Casa desde 6 de abril de 2009 e o ponto eletrônico foi tornado obrigatório para os funcionários em 1º de fevereiro de 2010. Com isso, nos meses de fevereiro e março, o senador abonou o ponto de Kelly. Boletins administrativos de pessoal do Senado mostram que Efraim delegou a responsabilidade pela liberação de ponto dos servidores ao subchefe Marcos Vinícius Souto em abril deste ano. De acordo com o Senado, o pedido de liberação de ponto é comum em cargos como chefe de gabinete, assessores de imprensa e motoristas porque as funções têm caráter itinerante. No caso de Efraim, dos 50 funcionários lotados no gabinete apenas sete têm frequência registrada.
A suposta advogada Mônica da Conceição Bicalho, funcionária exonerada que teria intermediado o desvio dos salários de Kelly e de Kelriany, também tinha o ponto abonado. Os servidores Ricardo Luiz da Conceição Bicalho e Nélia da Conceição Bicalho, irmão e mãe de Mônica, segundo confirmação da assessoria do gabinete de Efraim, também não comprovavam frequência. A assessoria do senador não soube explicar a função dos parentes da suposta advogada no gabinete e informou apenas que realizavam “atividades externas”.
Enquanto a média de funcionários nos gabinetes e escritórios de apoio no Senado é de 30 servidores, divididos entre Brasília e os estados de origem, o senador Efraim mantêm 68 pessoas à sua disposição. Desses, 43 não prestam contas de sua atuação à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e têm o ponto abonado pelo senador. A assessoria do parlamentar argumenta que os servidores são distribuídos em núcleos regionais na Paraíba. Como o senador tem cota de R$ 80 mil para a contratação de comissionados, de acordo com o gabinete de Efraim, a maior parte dos funcionários recebe salário médio de R$ 1 mil.
Sobrenomes ilustres constam na folha de pagamento dos comissionados de Efraim. Da família do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), estão lotados Lúcio Paredes Cunha Lima e Ronaldo Cunha Lima Filho. De acordo com a assessoria, eles trabalham no núcleo de João Pessoa prestando serviço no escritório de apoio de Efraim. Ex-vereador e estudantes de medicina parentes de políticos da Paraíba também constam na listagem dos funcionários com ponto abonado.
Para abrigar o maior número de funcionários, o senador abre mão de manobras, como nomear o assessor de imprensa como motorista, segundo informação presente no relatório do departamento de recursos humanos do Senado. A assessoria de Efraim informou que o senador abonou todos os pontos de uma vez só de todos os funcionários que realizam trabalhos externos e que a ex-servidora Mônica é a responsável pela contratação de Kelly e Kelriany.
Depoimentos
A Polícia Legislativa iniciou a investigação das denúncias contra Efraim ouvindo ontem as irmãs Kelly e Kelriany. O diretor da polícia da Casa, Pedro Ricardo Araújo, afirmou que ainda não tem data para o depoimento de Mônica e que o departamento não pode investigar Efraim, apenas a corregedoria da Casa. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), não quis ouvir os depoimento e afirmou que vai esperar os resultados da Polícia Legislativa para abrir processo contra Efraim.
O senador informou que Mônica pode responder por crime de estelionato. “Ela com certeza será convocada, temos que apurar o estelionato, em tese, que foi aplicado”, disse Tuma. Além de terem os salários desviados, movimentação na conta das duas estudantes mostra contratação de empréstimo em nome das funcionárias fantasmas. O advogado das estudantes, Geraldo Faustino, afirma que a assinatura na abertura da conta salário não é delas. “Vamos ter acesso ao cartão da conta e assinatura de abertura”, concluiu.
Entenda o caso
Denúncia na 13ª DP
Segundo a assessoria, Efraim Morais abonava todos os pontos de uma vez
A suspeita sobre a existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) surgiu após as estudantes Kelly Janaína Nascimento e Kelriany Nascimento da Silva apresentarem denúncia na 13ª DP (Sobradinho) informando que suas identidades estavam sendo usadas irregularmente pela suposta advogada Mônica da Conceição Bicalho, assessora parlamentar do gabinete do senador. Ao tentar abrir conta no banco, elas teriam descoberto que eram funcionárias do Senado.
As estudantes afirmam que entregaram procuração a Mônica dando poderes para a assessora, que se apresenta como bacharela em direito, para receber ajuda de custo de R$ 100 supostamente oferecida pela Universidade de Brasília (UnB). Com a procuração, uma irmã de Mônica movimentaria a conta corrente das duas funcionárias fantasmas. Segundo denúncia de Kelly e Kelriany, a suposta advogada teria movimentado o salário de R$ 3,8 mil durante mais de um ano e ainda deixado dívida de aproximadamente R$ 1,6 mil na conta-corrente, relativa a um empréstimo utilizando a modalidade de adiantamento de Imposto de Renda.
A Polícia do Senado investiga quem ficou com o dinheiro do salário das estudantes. Além de Mônica, também estariam lotados no gabinete de Efraim o irmão e a mãe da suposta advogada. As estudantes foram contratadas pelo Senado, mas nunca bateram ponto. A alegação é que Mônica teria intermediado a contratação das duas para ajudar em tarefas externas, realizadas em seu suposto escritório montado para assessorar juridicamente as proposições legislativas do senador. O gabinete de Efraim divulgou nota na noite da última terça-feira em nome de Mônica, que assumiu toda a responsabilidade e isentou o parlamentar de culpa. O Senado já exonerou Kelly, Kelriany e Mônica.
SALÁRIOS
R$ 80 mil
Valor que cada senador tem disponível para a contratação de servidores comissionados
30
Média de servidores lotados em gabinetes e escritórios de apoio dos senadores nos estados
68
Quantidade de funcionários comissionados contratados pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Cada um recebe um salário médio de R$ 1 mil.Correio
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