sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Na 'lista suja', Cosan perde crédito do BNDES

Incluída no fim do ano no Cadastro de Empregadores Acusados de Trabalho Escravo, mais conhecida como "lista suja", do Ministério do Trabalho, a Cosan informou ontem que vai adotar todas as medidas necessárias para excluir seu nome da lista. Segundo a companhia, tal processo de inclusão do seu nome no cadastro não era em absoluto de seu conhecimento e considera a inclusão um "ato abusivo e intempestivo". A inclusão da Cosan na lista suja tem como consequência o bloqueio de financiamentos públicos por um período de dois anos.

O BNDES, por exemplo, já informou ontem que suspendeu, em caráter preventivo, as operações com a empresa. Em nota, o banco disse que a celebração de novos contratos fica condicionada à exclusão da companhia do cadastro do Ministério do Trabalho. A respeito dos contratos em fase de desembolso, o banco informou que a retomada das liberações dependerá da avaliação quanto à efetividade e suficiência das medidas trabalhistas e legais a serem implementadas pela empresa com vistas à superação do problema.

Segundo Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério, a inclusão da Cosan na lista deveu-se a uma ocorrência registrada em junho de 2007, na usina Junqueira, em Igarapava (SP), adquirida pela Cosan em 2002. "Recebemos um pedido do Ministério Público para verificar a ocorrência de trabalho degradante na região e nos deparamos com os problemas na usina da Cosan", disse.

Na época, foram registrados 13 autos de infração. Entre eles, trabalhadores sem registro formal, menores de 18 anos em trabalho pesado, falta de vasilhas para refeições, instalações sanitárias insuficientes, ausência de local adequado para refeições. Mas as principais infrações, segundo Campos, foram a ausência de água potável no local de trabalho e a existência de uma ligação comercial entre o contratante e o empregado, que impedia que os trabalhadores saíssem do local por estarem sempre em dívida.

"O intermediário contratado pela Cosan tinha uma espécie de armazém em que vendia produtos para os funcionários e desta forma controlava o salário que receberiam", disse Campos. Segundo ele, 42 funcionários foram encontrados na usina na ocasião e, depois de a usina ter sido autuada e a Cosan pagar a multa e tentar realocar os funcionários em outras usinas, todos eles preferiram voltar para sua cidade de origem: Araripina, em Pernambuco.

Segundo a Cosan, a empresa José Luiz Bispo Colheita ME prestava serviços de corte de cana-de-açúcar para diversos produtores do interior do Estado de São Paulo que faziam parte da cadeia produtiva da Cosan. Em fiscalização ocorrida em 2007, foram encontradas as irregularidades. A Cosan se viu então envolvida como responsável solidária por tais irregularidades mas, segundo ela, não contou com sua cooperação ou concordância. Segundo fontes do sistema bancário, a Cosan fez um acordo com o Ministério Público quando foi autuada.

Pelo acordo, a empresa se comprometia a acabar com todas as irregularidades em troca da retirada das acusações. Um advogado que atua no setor sucroalcooleiro disse que, partindo do princípio de que a Cosan realmente fez um acordo com o MP, sua inclusão na lista suja pode ser considerada abusiva.Agência Cut

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