O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) já tem pronto um termo de referência (estudos iniciais de viabilidade econômica) para construir um novo trecho da Rio-Santos, a BR-101, entre Mangaratiba e Parati (RJ). A expectativa da autarquia é lançar até fevereiro o edital de um novo traçado, que deve substituir a rodovia atualmente existente.
Ao longo de 2010 e início de 2011, deverão ser desenvolvidos projetos e estudos, que consumirão mais de R$ 10 milhões e indicarão o valor total necessário para adequar essa parte da rodovia, que foi a mais castigada com o mau tempo na virada do ano. No dia 2, várias árvores tombaram e a pista foi interditada para aguardar adaptação do solo e evitar acidentes. Ações de emergência foram realizadas na região, exigindo muita paciência dos turistas que passeavam pelo litoral.
Depois de licitada a adequação desse lote da rodovia BR-101, deverão ser iniciados o planejamento para reconstrução do segmento de Parati a Santos (SP). O arco rodoviário do Rio e o trecho até Mangaratiba deverão ser licitados nos próximos meses.
Em 2009, até novembro, o Ministério dos Transportes bancou R$ 7,45 bilhões em rodovias, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), em estudo elaborado pela ONG Contas Abertas para o Valor. Desse total, R$ 2,77 bilhões foram destinados à manutenção da malha rodoviária federal, de mais de 50 mil quilômetros pavimentados. Outros R$ 2,61 bilhões foram destinados à construção de novas obras. A dotação orçamentária no ano passado foi de R$ 11,47 bilhões. Para 2010, o orçamento inicial do Dnit em rodovias é de R$ 8,47 bilhões, mas ele costuma ser elevado ao longo do período. Nos últimos três anos, a média foi de R$ 11 bilhões.
No orçamento de 2010, a verba para manutenção de estradas é de R$ 3,4 bilhões, também com expectativa de aumento durante o ano por emendas. "Não é o ótimo, mas é o maior que já tivemos", diz o diretor de infraestrutura terrestre do Dnit, Hideraldo Luiz Caron. Em 2009, a execução financeira em manutenção foi de R$ 3,4 bilhões.
Segundo Caron, há uma tendência de que o órgão dedique parte cada vez maior do orçamento para construção de novas rodovias ou adequação de antigas, como a BR-101, em vez de investir em manutenção. "Para a Rio-Santos, por exemplo, se fôssemos reduzir em 100% os riscos de ocorrências ambientais teríamos de investir uma soma astronômica", comenta. "Consertamos um local, mas na próxima chuva forte outro ponto pode arrebentar." Em 2009, até novembro, segundo o Contas Abertas, foi aplicado R$ 1,77 bilhão em adequação de estradas no país.
A Serra do Mar tem solo muito instável e a influência do homem - pela construção de condomínios nas cercanias da rodovia, canalização de rios e desmatamento - acaba potencializando problemas, comenta o diretor. Segundo Caron, as emergências percebidas nas rodovias brasileiras em geral nunca foram tão elevadas.
Para ele, a adequação é necessária, porque o modelo em que algumas estradas - especialmente a Rio-Santos - foram construídas não são mais o ideal em termos ambientais e de viabilidade econômica. O impacto ambiental de um desmoronamento em Angra dos Reis, segundo Caron, será percebido por mais de cem anos naquele solo e não se vê resquícios de eventos similares atualmente na região, o que significa que nada parecido ocorreu no último século.
Pela parte econômica, com novas tecnologias, agora o modelo deve se pautar mais pela construção de pontes e túneis - modelo que tem sua representação maior na rodovia dos Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista. Na própria BR-101, em Maquiné (RS), o Dnit já está substituindo o trecho de 11 km da rodovia que contorna o Morro Alto por um túnel de 1,9 km de extensão. "
Porém, essas obras de adequação das estradas, que compreendem criação de novas faixas de rolagem ou mesmo substituição do traçado, podem implicar conflitos ou custos extraordinários pelos impactos que causam em residências, comércio ou indústrias ao longo da rodovia. Na adequação da BR-101 em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que estão em curso, houve cerca de 2.500 indenizações pagas pelo governo em audiências coletivas de conciliação.
No entanto, as indenizações são pagas apenas àqueles diretamente afetados pela construção da nova rodovia e não aos que permanecerem ao longo do traçado antigo, que terá reduzido seu fluxo de carros e levará, principalmente esses comerciantes, a perder receita.
Para 2010, o Dnit conseguiu uma verba de R$ 230 milhões em seu orçamento para imprevistos ambientais e outras emergências. É um dinheiro que pode ser liberado um dia após o ocorrido e serve para bancar custos de ajustes nas rodovias que não são atendidos pelos contratos com as empresas privadas que fazem a manutenção. Em 2009, o Dnit encerrou o ano com verba de R$ 280 milhões para essas emergências.
A partir deste ano, a expectativa do Dnit é que a manutenção das rodovias também cresça em eficiência, porque os Contratos de Restauração e Manutenção (Crema) firmados com as empresas passarão de dois para cinco anos de duração. Com isso, as companhias terão compromisso maior para manter as rodovias nesse período, porque senão terão de arcar com maiores contingências ao fim do contrato, explica Caron. O valor médio pago para a conservação também vai subir, de cerca de R$ 200 mil por quilômetro reparado, para R$ 500 mil nos novos contratos.Valor
Acho que o governo deveria construir uma ferrovia e nao mais uma rodovia. Precisamos urgentemente colocar as ferrovias como prioridade de infra-estrutura.
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