O governador de São Paulo, José Serra, vai promover um verdadeiro saldão das ações que o governo estadual possui, direta e indiretamente, em cerca de duas dezenas de empresas privadas. O valor de mercado destas participações alcança cerca de R$ 800 milhões, segundo dados do fechamento do pregão de ontem da Bolsa de Valores. Todos os recursos levantados com a operação paulista vão ser usados para investimentos do governo estadual no próximo ano, que estão orçados em R$ 20 bilhões.Os R$ 800 milhões correspondem a 0,9% da receita tributária do governo estadual no acumulado de 12 meses encerrados em outubro. Os recursos ajudam a reforçar o caixa do governo estadual, que sofreu com a queda de arrecadação neste ano. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, entre janeiro e outubro deste ano a arrecadação estadual caiu 4,2%, o equivalente a R$ 3,1 bilhões.
O secretário-adjunto da Fazenda do Estado, George Tormim, diz que será contratada, por meio de licitação, uma instituição financeira que vai avaliar se esse é o momento de vender os papéis. Por enquanto, estão na lista as ações que pertencem à Fazenda estadual e à Companhia do Metropolitano de São Paulo. "Mas já informamos às outras empresas estatais sobre a operação e elas poderão também alienar ações que possuem em portfólio", explica Tormim.
O maior volume de recursos deve ser captado com a venda da participação na Companhia de Transmissão Paulista (Cteep). A secretaria e o Metrô possuem juntos 7,69% da empresa. Se esse percentual tivesse sido vendido no pregão de ontem da bolsa, o governo teria arrecadado só com esse negócio R$ 600 milhões.
A Secretaria da Fazenda possui ainda ações de uma série de empresas de telefonia, mas em volume de ações e valor de mercado elas são ínfimas, se comparadas à participação na Cteep. O Metrô tem basicamente em seu portfólio ações do setor elétrico -a maior parte é resquício da privatização da antiga Cesp. A companhia foi totalmente fatiada e desse desmembramento surgiram a CPFL Energia, a Bandeirante (EDP Energias do Brasil), a Tietê e Eletropaulo (AES) e a própria Cteep e a Geração Paranapanema (Duke Energy).
As ações foram cedidas pelo governo do Estado para serem dadas como garantia em empréstimos do BNDES concedidos ao Metrô. Para alienar as ações, o governo terá que negociar com o BNDES a troca destas garantias. Juntos, os papéis do Metrô valiam ontem R$ 326,73 milhões. Deste total, R$ 112 milhões correspondem às ações que possui na Cteep. As ações da AES Tietê que pertencem à companhia valem R$ 93 milhões. Em percentual, a participação mais relevante está na Duke Energy Geração Paranapanema, onde possui 2,2% das ações preferenciais, que correspondem a aproximadamente R$ 44 milhões.
O edital de licitação para a contratação de instituição financeira foi publicado ontem e o pregão eletrônico foi marcado para o dia 18 de dezembro. A expectativa é que no início do próximo ano seja fechada a contratação e então o governo paulista poderá avaliar a venda ou não das participações.
No ano passado, o governo estadual teve frustrada sua tentativa de vender a Cesp. O leilão da companhia de geração elétrica estava marcado para março de 2008, mas fracassou depois que nenhum interessado depositou as garantias necessárias. O principal empecilho à venda foi a falta de definição quanto à renovação das concessões das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015, e cuja renovação depende de modelo a ser definido pela União.
Ainda em 2008, porém, o governo paulista teve êxito na venda das ações da Nossa Caixa. Em contrato assinado em dezembro do ano passado, 71,25% do capital da Nossa Caixa, de propriedade do Estado de São Paulo, foi vendido ao Banco do Brasil por R$ 5,386 bilhões. O valor passou a ser pago a partir de março, em 18 parcelas mensais.
Para Amir Khair, especialista em contas públicas e ex-secretário de Finanças do município de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, então do PT, o governo estadual está aplicando uma política de venda de patrimônio, o que lhe permite acumular recursos. "É possível que essas alienações tenham justificativa técnica", diz. Talvez a manutenção dos ativos, explica, não gere resultados ou não haja razões estratégicas para o governo estadual continuar com as participações das empresas.
"De qualquer forma, as alienações irão gerar um caixa adicional para o atual governo e provavelmente no mandato seguinte esse instrumento não poderá ser mais tão utilizado", avalia Khair.Valor Econômico
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