O Senado aprovou ontem bônus de até R$ 28,7 mil para os funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas para a execução de projetos estratégicos do governo federal. A medida deverá acelerar a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso, tem caráter terminativo e deverá seguir para sanção presidencial.
O bônus especial de desempenho proposto pelo governo varia entre R$ 3,2 mil a R$ 28,7 mil e deverá ser pago até junho de 2010. Os recursos poderão ser antecipados se o Orçamento comportar. De acordo com o o projeto, as metas serão estabelecidas pelos ministros da Casa Civil, do Planejamento e de Transportes para o período entre 1º de janeiro deste ano até 30 de abril de 2010.
A votação ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi tranquila e a oposição não apresentou resistência. Para o relator da proposta na CCJ, senador César Borges (PR-BA), "a concessão do bônus parece apropriada, justificável e oportuna sob a estrita ótica da valorização profissional". Se houver recurso de algum parlamentar o projeto terá de ser votado no plenário do Senado.
O projeto aprovado ontem trata também de benefícios a servidores da área da saúde e educação. O texto amplia o adicional de plantão hospitalar para os servidores que trabalham em hospitais vinculados ao Ministério da Saúde. Na área educacional, a proposta do Executivo autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a conceder bolsa de estudos a alunos e professores vinculados a programas de ensino e extensão para a população indígena, de quilombolas e do campo. A bolsa terá valor equivalente ao que o governo federal concede para bolsa de iniciação científica.
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