Críticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista.
A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente.
Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência.
A alta das despesas com os funcionários dos Três poderes, apurada pela Secretaria da Fazenda, foi ainda mais acelerada, graças aos reajustes salariais concedidos às principais carreiras. Segundo as informações divulgadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a conta anual, incluindo aposentadorias e pensões, subiu 19% acima da inflação e chegou em 2008 a R$ 43,1 bilhões, ou a soma dos ministérios da Defesa e da Fazenda.
Discrepâncias nas metodologias de apuração dos dados dificultam uma comparação precisa entre as políticas de pessoal de petistas, na área federal, e tucanos, em São Paulo. Os números permitem concluir que os primeiros superam os segundos, de fato, no impulso expansionista da máquina pública. Mas a diferença é de grau -não de orientação.
O boletim estatístico de pessoal do governo paulista mostrava um crescimento de 14%, consideradas as médias anuais, no total de ativos do Executivo entre 2002 a 2009, mas com a observação de que os critérios de quantificação foram alterados em 2007. Segundo os números considerados corretos pela Secretaria de Gestão Pública, a alta foi de 5% (veja quadro nesta página).
Depois dos questionamentos feitos pela reportagem, o boletim do governador José Serra foi retirado da página da secretaria na internet, para, segundo a assessoria de imprensa, revisão dos dados e uniformização de critérios.
Embora também tenham sido contabilizadas com metodologias distintas, as despesas com pessoal na União têm aumento claramente superior às das despesas paulistas. Nos Três poderes federais, a expansão ficou em 30% acima do IPCA e atingiu R$ 144,5 bilhões. Se considerados apenas o Executivo e o período Serra, porém, a diferença é mínima: são 15% na União ante 14% em São Paulo, até 2008.
Educação e segurança
"Nós crescemos nas áreas-fim, mas nas áreas-meio nós diminuímos, graças a medidas como o Poupatempo e o pregão eletrônico", afirma Sidney Beraldo, secretário paulista de Gestão Pública, que destaca o acréscimo de pessoal nas áreas de educação, ensino técnico e tecnológico (a cargo do Centro Paula Souza), administração penitenciária e segurança pública (polícias civil e militar).
União e Estado têm "folga" para empregar mais
União e Estado têm "folga" para empregar mais
Tanto o Executivo federal como o paulista estão enquadrados com folga nos limites para o gasto com o funcionalismo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal -mas essa condição, usada por ambos em defesa de suas políticas de recursos humanos, deve-se ao vigoroso aumento da carga tributária nos últimos anos.
Segundo o relatório de gestão referente ao primeiro quadrimestre deste ano, São Paulo compromete 41,3% da receita líquida com os servidores das administrações direta e indireta, abaixo do limite de 49% fixado pela lei.
Em 2002, o Estado passava por um momento menos confortável: os gastos com pessoal consumiam 48% da receita, acima do limite prudencial legal de 46,55%, o que proibia a concessão de novos reajustes. Como as despesas subiram de lá para cá, a queda do percentual é explicada por uma arrecadação ainda maior.
Na mesma base de comparação, a despesa com o funcionalismo do Executivo federal caiu de 25,2% para 23,9% da receita líquida, para um teto de 37,9% estabelecido em lei.
De 2002 para cá, relata, o número de alunos nas escolas técnicas e faculdades de tecnologia saltou de 91 mil para 192 mil; em outro exemplo, o número de detentos nas unidades prisionais passou de 83 mil para 151 mil. No ensino médio, o número médio de alunos por sala foi reduzido, o que favorece a qualidade do aprendizado. "O governo do Estado tem responsabilidades diferentes [das atribuídas ao governo federal]."Folha aqui para não assinantes
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