O governo Lula lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, cada item do uniforme terá estampado logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.
Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional --o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e merenda escolares.
De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.
Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos. Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa.
Mudanças
Prefeituras, governos estaduais, indústria e sociedade civil poderão sugerir mudanças nos uniformes, num processo de audiência pública previsto para o início de novembro. "Na audiência pública, a gente apresenta o projeto e abre para a discussão do setor. Com isso, você afasta a possibilidade de direcionamento. É a validação do processo", explica Freitas.
Nessa audiência pública, passo obrigatório antes do lançamento oficial do programa, será possível, por exemplo, sugerir mudanças no tecido do agasalho.
A iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.
Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional --o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e merenda escolares.
De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.
Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos. Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa.
Mudanças
Prefeituras, governos estaduais, indústria e sociedade civil poderão sugerir mudanças nos uniformes, num processo de audiência pública previsto para o início de novembro. "Na audiência pública, a gente apresenta o projeto e abre para a discussão do setor. Com isso, você afasta a possibilidade de direcionamento. É a validação do processo", explica Freitas.
Nessa audiência pública, passo obrigatório antes do lançamento oficial do programa, será possível, por exemplo, sugerir mudanças no tecido do agasalho.
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