O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram hoje (9), em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O recurso de US$ 166,9 milhões, vindo das duas instituições, será repassado a 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações.
O objetivo do financiamento é ampliar o acesso à atenção primária nas regiões atendidas pelo programa, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada às ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
De acordo com o Ministério da Saúde, a presença dos profissionais do Programa Saúde na Família nesses municípios gerou aumento de consultas pré-natal (antes da implantação do Saúde da Família, apenas 25% das gestantes faziam sete ou mais consultas de pré-natal, este índice passou a 40%), de cobertura vacinal de gestantes e crianças e redução significativa das hospitalizações. A cada 10% de aumento da cobertura do programa, a mortalidade infantil reduz em 4,56%, segundo o ministério.
A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde atuam as equipes de saúde da família. Outros US$ 28,45 milhões serão repassados aos estados para capacitação de gestores, monitoramento e avaliação da iniciativa.
Os recursos do governo federal, US$ 83,45 milhões, serão utilizados para aumentar o número de equipes de saúde da família nos 184 municípios que participarão do Proesf. Atualmente, 8.960 equipes atuam nessas cidades, atendendo mais de 30 milhões de pessoas. A expectativa do ministério é chegar a 11 mil equipes em março de 2013 para atender 38 milhões de pessoas.
O projeto tem três etapas. Na primeira fase da iniciativa, realizada entre 2003 e 2007, o investimento do governo federal e do Banco Mundial também foi US$ 166,9 milhões. Além do aumento no número de equipes, a verba foi utilizada em reformas e na ampliação de mil unidades básicas de saúde. O acordo ainda prevê a aplicação de US$ 200 milhões para a terceira fase do Proesf, que deverá começar depois de 2013.
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