Mutirão Arco Verde Terra Legal já atendeu 8,1 mil pessoas em três municípios

Depois de 20 dias percorrendo os municípios do norte de Mato Grosso, o Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou por Alta Floresta (830 km ao norte de Cuiabá), onde o programa foi oficialmente lançado pelo presidente da República Luis Inácio Lula da Silva no dia 19 de junho e atendeu 2,3 mil pessoas. Segundo dados da comissão organizadora do Mutirão, em Mato Grosso até o momento, já foram atendidas, 8,1 mil pessoas.

Em Alta Floresta, através do Mutirão, foi realizado o primeiro Pronaf Florestal (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do município. O Banco do Brasil liberou R$ 7 mil para recuperação de área degradada, com juros de 1% a.a.

Logo após foi a etapa de Peixoto de Azevedo (530 km ao norte de Cuiabá), onde a procura por informações sobre regularização fundiária foi maior em função de o município concentrar uma grande área de terras federais e um dos maiores assentamentos da América Latina; o Distrito de União do Norte, assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em Peixoto de Azevedo o Mutirão registrou 4,2 mil atendimentos.

A situação do lavrador rural João Gomes da Silva, morador de Peixoto de Azevedo, emocionou a todos durante o evento. Logo que foi atendido pelas equipes, conseguiu, de uma só vez, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o título de eleitor e a carteira de trabalho. Ele saiu do Mutirão também com o cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber, em 30 dias, o benefício assistencial ao idoso. O valor é de um salário mínimo.

No município de Feliz Natal (503 km ao norte de Cuiabá), terceiro município a receber o Mutirão, 1,6 mil pessoas passaram pelas ilhas de atendimento. O agricultor Paulino Yamaschita, 73 anos, morador há 50 anos na região, conseguiu através de orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e encaminhou ao Banco do Brasil, proposta de crédito para custeio da lavoura de pepino e investimento na criação de pupunha.

Nos municípios onde o Governo Federal não possui terras, o atendimento é informativo sobre as diversas linhas de financiamento bancário, como as linhas do Pronaf e orientações sobre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, assistência técnica aos pequenos agricultores, além das ações de saúde desenvolvidas pelo Governo do Estado, através do MT Saúde e as ilhas de atendimento da cidadania com a emissão de documentação básica e benefícios do INSS, como aposentadoria.


Nova Ubiratã

O prefeito de Nova Ubiratã (494 km ao norte de Cuiabá),Osmar Rossetto (PT), explicou que o município possui 4 assentamentos do Incra; Entre Rios, Santa Terezinha II, Piratininga e Cedro Rosa. Segundo Rossetto, cerca de mil famílias vivem nos assentamentos e a prefeitura disponibilizou seis ônibus para fazer o transporte e "garantir assim o acesso de todos aos serviços do Mutirão", reforçou o prefeito.

O prefeito informou que cerca de 3 mil pessoas vivem nessas comunidades e produzem alimentos como farinha, hortaliças e frutas, sendo que boa parte dessa produção, abastece as escolas do município e o comércio local.

Segundo ele, o mutirão será o início de uma nova etapa para o desenvolvimento agrícola em Nova Ubiratã. "Nós estamos colocando muita expectativa de que esse evento ofereça aos pequenos produtores rurais que estão com seus créditos bloqueados possam a partir de agora tenham os recursos liberados para investir na produção e que o município tenha alternativas para o desenvolvimento sustentável e possa conter o desmatamento e promover o meio ambiente", destaca.

Nova Ubiratã possui uma área total de 1,273 milhões de hectares, e segundo o prefeito, "mais de 800 mil há são de terras agricultáveis, sendo 240 mil explorados pela agricultura e 35 mil pela pecuária", informou. Com apenas 13 anos de emancipação política, Nova Ubiratã é a 37ª economia do Estado com um crescimento médio de 6,25% ao ano e ocupa a 7ª colocação no ranking brasileiro de produção de soja com capacidade de armazenar 70% da sua produção e o 10º no Estado em produção primária.

Durante o Mutirão Arco Verde Terra Legal, Rossetto pretende assinar um protocolo de intenções entre o município e os produtores rurais, "e assim garantir a regularização ambiental, através do MT Legal de todas as propriedades rurais do município", disse. Uma palestra sobre o MT legal está agendada para sexta-feira (10.7), durante a abertura do Mutirão. "Nossa intenção é fechar esse protocolo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Vamos ter uma reunião na quinta-feira (09.7) com a equipe do governo federal e estadual para acertar os detalhes do evento e espero conseguir essa parceria" finalizou Rossetto.

Nova Ubiratã é o quarto município a ser visitado pelo Mutirão. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de julho, na Escola Municipal Tancredo Neves, á partir das 8h. A expectativa do prefeito de Nova Ubiratã é atender cerca de 2,5 mil pessoas nos dois dias do evento no município.


Mutirão nos Estados

O Mutirão Arco Verde Terra Legal é um programa do Governo Federal, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA). A ação, está sendo desenvolvida nos 43 municípios onde são registrados os maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal, promovendo ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, além de serviços realizados pelos estados e municípios. Nesses municípios se localizam 55% do desmatamento na Amazônia.

O Programa alcançou 56.123 atendimentos prestados nos nove municípios percorridos desde o dia 19 de junho. Neste período, as três caravanas do Mutirão passaram por Alta Floresta, Peixoto de Azevedo e Feliz Natal, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia e Paragominas, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré e Machadinho d"Oeste, em Rondônia.

O Mutirão combina acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras na região. Até outubro de 2009, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer mais de 20 mil quilômetros e mobilizar 300 agentes do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios.

As ações marcam o início do Terra Legal Amazônia programa de regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras federais não destinadas em 463 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. A ação abrange uma área potencial de 67,4 milhões de hectares.

Parceiros

As ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal se completam com a atuação dos bancos da Amazônia e do Brasil, que acolheram propostas de crédito rural; das empresas de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),na transferência de conhecimentos e novas alternativas de produção, de Assistência Técnica e Extensão Rural, que orientaram os agricultores e emitiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf; do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que distribuiu kits educativos; da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que realizou o registro de pescador; e do Ministério da Defesa, orientando a respeito do serviço militar e da Defensoria Pública Estadual orientando e garantindo o acesso á cidadania. (Release de Notícias PAC)