O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (28), durante reunião com representantes de setores culturais, que considera a Lei Rouanet “imperfeita, perversa e pouco democrática”, por privilegiar grupos e artistas do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de artistas menores da própria região e do resto do país.
Em mais um encontro com representantes do setor cultural das prefeituras de áreas periféricas, dessa vez na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, o ministro apresentou as propostas da sua pasta para reformular a Lei Rouanet, de incentivos fiscais à produção cultural.
A ideia do ministro é simplificar a burocracia e democratizar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura.
Além de representantes da prefeitura de Mesquita, participaram do encontro promotores culturais e agentes oficiais de cultura de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.
Desde meados do ano passado, em diversos encontros pelo país, o ministro da Cultura vem questionando a Lei Rouanet. Seu público-alvo tem sido preferencialmente as áreas de difícil acesso aos mecanismos de financiamento cultural. Esta foi a segunda reunião no Rio de Janeiro.
Nos debates, o Ministério da Cultura procura recolher sugestões para aperfeiçoar a legislação e ampliar mecanismos de arrecadação por meio do Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
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