terça-feira, 16 de junho de 2009

Dilma quer Funasa ágil


Diante da demora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em executar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Dilma Rousseff, estuda retirar do órgão a coordenação de obras de saneamento e melhorias habitacionais em municípios brasileiros de até 50 mil habitantes.

Em entrevista coletiva após evento para divulgar o balanço do PAC no Distrito Federal e Entorno, a ministra afirmou que “o grau de execução da Funasa discrepa dos demais órgãos do governo federal”. A solução, ponderou Dilma, seria uma “melhoria de gestão”. Sem essa melhoria, as atribuições da Funasa passariam para o Ministério da Saúde e para a Caixa Econômica Federal.

“Ainda estamos avaliando, porque hoje a atribuição legal é da Funasa. Agora, estamos medindo a eficácia disso.” Nos minutos finais da entrevista, a ministra salientou que a má-gestão que mencionou se referia às obras administradas pela Funasa.

Ao todo, o PAC/Funasa coordena 6,6 mil projetos em 1,5 mil municípios, com custo de R$ 4 bilhões. Os projetos são selecionados com base nos indicadores de mortalidade infantil, na faixa de cobertura sanitária e áreas epidemiológicas, principalmente de malária e doença de Chagas. Apenas 23,7% dos projetos executados diretamente pela fundação foram aprovados até o momento. A ministra ressaltou a importância de acelerar o ritmo das obras nas cidades de menor porte. “Nós estamos falando de municípios que ainda têm doenças que a gente pensava que estavam extirpadas do Brasil.”

O presidente da Funasa disse ontem, após conversar com integrantes do Comitê Gestor do PAC, que não há pressão para que sejam iniciados projetos, apesar das irregularidades. Haveria apenas uma cobrança natural pelo início das obras.


Capital e entorno

O Programa de Aceleração do Crescimento prevê investimento de R$ 9,4 bilhões para obras no DF e em 22 municípios da Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno. Veja a divisão:


R$ 4,1 bilhões em saneamento e habitação

R$ 3,2 bilhões em rodovias

R$ 1,9 bilhão em energia

R$ 161 milhões em reformas no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek

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