Comissão examina internet nas eleições

O deputado federal brasiliense Geraldo Magela foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a comissão de reforma política da Câmara. A intenção é verificar o que pode ser alterado na legislação a tempo de se aplicar já à eleição do ano que vem. O próprio Magela antecipa, se pretende evitar que, por omissão do Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral assuma o papel de legislar para o setor, como já vem ocorrendo. Entre as prioridades de Magela está o barateamento do processo eleitoral. Nesse ponto, uma questão crucial é normatizar a propaganda via internet.

A legislação brasileira é omissa a respeito e as poucas referências que faz impõem restrições ao uso da web. "Precisamos ser realistas: a internet será usada de uma forma ou de outra, é inevitável", observa o deputado petista, lembrando o papel da rede na campanha de Barack Obama para presidente dos Estados Unidos. Para Magela, "se vamos conviver mesmo com a internet nesta campanha, é melhor que esse processo esteja normatizado, inclusive para que se imponham limites, caso conveniente". O deputado lembra também que a web foi usada por Obama para captar recursos de campanha e também será inevitável que isso venha a ocorrer no Brasil, de uma forma ou de outra.

Muro mais caro que outdoor

O deputado brasiliense lembra que já se conseguiu baratear o processo para as duas últimas eleições. Foi o caso da lei que acabou com os showmícios ou com a distribuição de brindes, entre outras restrições. No entanto, ainda há muito o que fazer, diz Geraldo Magela. Por exemplo, proibiu-se o uso de outdoors, caríssimos. Mas nada se falou sobre pintura em muros. "Não só há hoje muros custando mais do que os outdoors, como é o tipo de despesa eleitoral que se faz via caixa-2", comenta Magela.

Janela pode entrar em pauta

Também está na lista de projetos eleitorais sob exame o que abre um novo prazo, a janela, para mudança de partidos. De todas as propostas que já entraram em exame na Câmara dos Deputados este ano, apenas a janela e o financiamento público de campanhas têm alguma possibilidade de aprovação ainda a tempo de serem aplicadas às eleições do ano que vem. No caso da janela, dois deputados federais brasilienses e seis deputados distritais têm interesse em sua aprovação. A janela não entra necessariamente nessa comissão, mas existe forte pressão na Câmara por ela. Magela calcula que mais de dois terços dos deputados são favoráveis à reabertura do prazo, mas enfrentam forte resistência do PSDB e do DEM, provavelmente o partido que mais perderia filiados. "Não é questão de consenso, pois não chegaríamos a ele, mas de entrar na agenda", explica o deputado brasiliense. A decisão, portanto, caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer.