Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoverão melhoria na área do saneamento básico na maioria dos municípios brasileiros, a partir de 2011, com a conclusão das obras que estão em andamento, segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Leodegard Tiscoski. Ele fez a afirmação baseado na média de investimentos feitos no setor entre 2001 e 2007 e os recursos previstos para as obras que estão em execução.
De acordo com Tiscoski, enquanto nos últimos sete anos a aplicação anual de recursos nessa área variou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,8 bilhões, os projetos do PAC envolvem R$ 40 bilhões, com os recursos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 21,8 bilhões estão disponibilizados do Orçamento da União e de fontes de financiamento.
No momento, 76% das obras de saneamento previstas no PAC estão em andamento. Dessas, 80% deverão estar concluídas no próximo ano. Segundo Tiscoski, já foram contratadas 1.620 obras em 852 municípios. Ele disse que o setor de saneamento "estava desmobilizado e passou a andar depois da formalização dos projetos do PAC, que já teve 76% das obras iniciadas, sendo que 10% já foram executadas".
O programa já desembolsou 20% dos recursos previstos e deverá deslanchar neste ano, afirmou Tiscoski. O investimento em esgoto sanitário vai envolver 43% do orçamento.
O Ministério das Cidades divulgou ontem a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto relativo a 2007, que mostra o atendimento naquele ano de 94% da população urbana com água encanada. Segundo o documento, 50% desse total conta com esgoto sanitário e 32% da água passa pelas estações de tratamento. Tiscoski ressaltou que "o governo resolveu reverter essa diferença e em todos os projetos para fornecimento de água inclui esgoto e tratamento sanitário".
De acordo com o Diagnóstico, as empresas concessionárias do serviço de fornecimento de água no país têm perda anual aproximada de R$ 4,4 bilhões, com os vazamentos na rede e o consumo que não é contabilizado, as chamadas ligações diretas. Detectar o problema e consertar os pontos em que há vazamentos ou mesmo identificar usuários que não estão no sistema é uma operação complexa, segundo o coordenador do Programa de Modernização de Saneamento do Ministério, Hernani Ciríaco.
De acordo com ele, 39% da água manipulada pelas empresas é desperdiçada, mas espera-se que esse índice diminua nos próximos anos. Ciríaco observou também que índices altos de desperdício não ocorrem só no Brasil, mas até mesmo em países desenvolvidos.
A questão envolve a necessidade de melhora no gerenciamento das empresas e nos métodos utilizados na área operacional. Essas deficiências, de acordo com Ciríaco, são reconhecidas pelas concessionárias. As empresas alegam que a redução esperada do desperdício deve vir das obras que estão em andamento na área do saneamento, no âmbito do PAC.
As concessionárias atendem a 4.556 municípios no fornecimento de água e a 1.355 municípios na prestação de serviços de esgoto, de acordo com o diagnóstico do setor. Na área urbana, são atendidas 149,7 milhões de pessoas no fornecimento de água e 117 milhões de pessoas na prestação de serviços de esgoto.
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