Em Minas já se diz: “Olha o Tucanoduto de volta”

Copasa/Cemig: O “Tucanoduto Mineiro”

É inacreditável como as autoridades e dirigentes das estatais mineiras encontram-se à vontade para a prática de irregularidades. Minas Gerais realmente se transformou em Pasárgada, a terra onde sendo amigo do Rei tudo é possível.

Depois da investigação realizada pela Procuradoria Geral da República no ano 2000, onde se apurou o enorme esquema montado pelo Secretário da Presidência da República no período de FHC, Eduardo Jorge, para favorecer a empresa Montreal Informática, que mantinha diversos contratos com empresas do governo federal, inclusive com o Ministério da Justiça, sem qualquer licitação, os administradores públicos seriam mais cautelosos.

Na verdade, o Procurador Edson Abdon Filho ajuizou uma Ação Civil Pública para punir dirigentes públicos e da MI Montreal Informática. Na época, as relações empresariais e a influência do ex-ministro Eduardo Jorge chegaram a constranger o Ministério da Justiça, que foi obrigado a confirmar que havia mesmo um contrato sem licitação entre a empresa Montreal Informática e o Departamento Nacional de Trânsito.

O contrato, só em 1999, resultou num pagamento à empresa de R$ 23 milhões (valores da época). Confirmou-se nas investigações que, já fora do cargo, Eduardo Jorge apresentou-se como advogado da Montreal ao então Secretário Executivo do Ministério da Justiça, hoje vice-governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia, para saber detalhes da licitação que o então Ministro da Justiça tinha mandado fazer para regularizar o serviço do Denatran.

Em depoimento ao Ministério Público na época, o atual vice-governador mineiro afirmou: ”Eu suponho que ele tinha algum interesse público ou privado pela Montreal”.

Em Minas Gerais, no mesmo período, apurou-se através da CPI das Licitações, instalada pela Assembleia Legislativa, que a Copasa teria contratado a Montreal Informática sem licitação.

Na verdade, Montreal Informática sucedeu o Serpro, autarquia federal que cuidava da área de informática. Serpro é a origem profissional do ex-governador, hoje senador pelo PSDB, Eduardo Azeredo.

A empresa praticamente assumiu gratuitamente quase todos os contratos do extinto Serpro e seus proprietários foram dirigentes da autarquia federal. Alguns críticos argumentam que foi feita uma “privatização disfarçada”, transferindo para a empresa a tecnologia e os principais contratos da autarquia.

Depois de permanecer fora de cena por alguns anos, devido à repercussão do escândalo, Montreal Informática volta à cena com força total. Desta vez atuando em empresas mineiras ou subordinadas a elas, como é o caso da Light, no Rio de Janeiro, pertencente à Cemig.

Em Minas Gerais, durante todo este período permaneceu prestando serviço para a Cemig, sem qualquer licitação. Em claro desrespeito à lei e à decisão do próprio Tribunal de Justiça que suspendeu o certame licitatório que seria realizado, devido a existência de exigências no edital, que conduziam Montreal Informática à vitória. O “benefício” seria o critério de pontuação adotado.

Diante da suspensão do certame pela Justiça, a Cemig recorreu da decisão como se a advogar na defesa da única beneficiada pelo critério de pontuação, Montreal Informática.

Como se não bastasse afrontar o TJMG, o conselho de administração da Cemig, então presidido pelo atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, autorizou em 26 de julho de 2007 a celebração de um termo aditivo com a empresa Montreal Informática por 48 meses, ou seja, mais quatro anos.

A estratégia utilizada é sempre a mesma, insere-se no edital uma cláusula que fatalmente será impugnada e discutida na Justiça para que seja celebrado indefinidamente termos aditivos, favorecendo a empresa.

Comportamento idêntico ao tomado pela Cemig adotou a Copasa ao inserir as mesmas cláusulas de pontuação estabelecendo uma regra no certame licitatório que, se não impugnado ou contestado judicialmente, inevitavelmente conduz a empresa Montreal à vitória.

Diante deste esquema e insatisfeita com o comportamento tendencioso adotado nos editais da Copasa e Cemig, a empresa American Bank Note S/A partiu para o ataque, denunciando a irregularidade perante o Tribunal de Contas de Minas Gerais.

A denúncia formulada caiu como uma bomba no TCEMG, já envolvido em diversos escândalos. Ciente do quanto é escandaloso a repetição de um esquema adotado no início da década, o Tribunal de Contas determinou que a licitação da Copasa fosse suspensa, porém, de maneira pouco comum, determinou sigilo absoluto na análise da denúncia. Igualmente a empresa recorreu à Justiça, obtendo uma liminar para suspensão da licitação.

O grande caixa

A emissão de contas se tornou no período tucano a principal fonte de recursos para a manutenção das atividades partidárias e eleitorais. Apenas para exemplificar como opera este “caixa”, citamos:

A Cemig emite mensalmente entre contas, aviso e reaviso, aproximadamente cinco milhões de correspondências.

Se acrescido uma quantia insignificante de R$ 0.10 ao custo de cada conta, significará uma arrecadação de R$ 500.000,00 mensal. Ou seja, “alguém” terá disponível mensalmente esta importância, sem que os instrumentos de controle percebam.

Imaginado que valor idêntico seja gerado pela Copasa e pela Light, será R$ 1,5 milhão por mês de caixa. Em período eleitoral, se constata que Cemig, Copasa e outras empresas praticamente triplicam a emissão de aviso e reaviso de cobrança.

O Novojornal utilizou a importância de R$ 0.10 como referência. De maneira genérica, existem relatos da utilização de até R$ 1,00.

Se o vice-governador mineiro sabe como funciona o esquema desde 2000, certamente que suspenderá esta lamentável prática para o consumidor que paga a conta.

Assim nascem recursos para o famoso caixa dois. Sem dúvida, podemos dizer: “Olha o Tucanoduto aí, gente!” (Novo Jornal)