Governo Lula reduz impostos sobre material de construção e sobe "imposto sobre o pecado"

O governo Lula, reduziu impostos sobre a construção civil, manteve a redução de IPI para carros, reduziu impostos sobre motos, e também de setores como material descartável, fábricas de brinquedos, produtos óticos, relógios e inclusão de itens no setor de papel e celulose.

Com isso pretende preservar empregos e aquecer a economia.

Para compensar parte das perdas, aumentou impostos sobre cigarros. O que lembra aquilo que foi chamado de "imposto sobre o pecado" nos EUA, na época em que ex-presidente Clinton aumentou a taxação sobre estes e outros produtos como bebidas alcoólicas (no Brasil os impostos sobre bebidas não foram mexidos).

Confira abaixo as medidas tomadas pelo governo e o impacto na arrecadação federal:

Desonerações
• Redução do IPI para automóveis
– Produtos beneficiados: carros até 2 mil cilindradas, caminhonetes, caminhões, reboques e semi-reboques
– Prazo: 31 de março a 30 de junho
– Perda de receita: R$ 1,080 bilhão (desoneração anunciada hoje) e R$ 1,4 bilhão (desoneração anunciada em dezembro)

• Redução de Cofins para motos
– Produtos beneficiados: redução a zero da alíquota para motos de 150 cilindradas
– Prazo: 31 de março a 30 de junho
– Perda de receita: R$ 70 milhões

• Redução do IPI para a construção civil
– Produtos beneficiados: 30 tipos de materiais de construção
– Prazo: 31 de março a 30 de junho
– Perda de receita: R$ 257 milhões

• Regime Especial de Tributação da Construção Civil
– Serviços beneficiados: redução de 7% para 6% para empreendimentos imobiliários que pagam tributos de forma simplificada. Os projetos do programa Minha Casa, Minha Vida terão redução de 7% para 1%
– Prazo: definitivo
– Perda de receita: R$ 238 milhões

• Inclusão de setores no regime tributário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
– Setores beneficiados: material descartável, fábricas de brinquedos, produtos óticos, relógios e inclusão de itens no setor de papel e celulose, que terão redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
– Prazo: definitivo
– Perda de receita: R$ 30 milhões

Elevações de tributos sobre cigarros
• Reajuste do IPI
– Medida: aumento linear de 23,5% nas alíquotas do imposto para todos os tipos de cigarros
– Prazo: a partir de 1º de maio
– Ganho de receita: R$ 560 milhões em 2009 e R$ 750 milhões em 2010

• Reajuste do PIS/Cofins
– Medida: mudança da base de cálculo, que aumentará alíquota efetiva de 6% para 9,8% do preço de venda do maço
– Prazo: a partir de 1º de julho (depende de aprovação de medida provisória)
– Ganho de receita: R$ 415 milhões em 2009 e R$ 790 milhões em 2010