A ministra Dilma Rousseff recebe na próxima semana mais de 4.000 prefeitos empossados em janeiro estarão em Brasília para um encontro nacional.
Lula anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras,entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que estão inadimplentes.
A informação foi dada pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), que esteve reunido anteontem com Guido Mantega (Fazenda).
"Vamos antecipar uma série de providências para a geração de empregos nos municípios", afirmou o ministro, que evitou detalhar o pacote. "Não é um perdão. Vamos facilitar o pagamento do INSS. Os técnicos da Fazenda estão reunidos para ver o que podem fazer", disse.
Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.
Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.
Envolvidos na organização do evento dizem que a ideia da reunião com os prefeitos é construir uma agenda de compromissos com o governo para a conclusão das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)
Dilma coordenará um painel na quarta-feira à tarde, quando falará aos prefeitos sobre o PAC e outros projetos, e seus impactos nos municípios.
Todos os ministros foram convocados por Lula, além dos presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da criança e do adolescente na terça-feira à tarde.
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