quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Devoluções do cartão do Bolsa Família refletem melhoria de renda da população



Desde 2003, 1,7 milhões de famílias devolveram voluntariamente o cartão do Bolsa Família, programa de apoio ao cidadão de baixa renda, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O principal motivo apontado foi a melhoria de renda.

Os números refletem o aumento na qualidade da população. O Brasil saiu, em 2013, do Mapa da Fome, que analisa a questão da insegurança alimentar no mundo. O estudo, realizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), afirma ainda que o País reduziu em 75% a pobreza extrema, entre 2001 e 2012.

A superação da fome no Brasil apontada pelo relatório é resultado da prioridade do Governo Federal no combate à fome, a partir de um conjunto de políticas públicas que garantiram aumento da renda da população mais pobre, maior acesso a alimentos, com especial destaque à merenda escolar, e a consolidação de uma rede de proteção social no país.

Desde 2011, o programa reforçou seu foco na população extremamente pobre. Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria sob a ótica da renda, superando o patamar de R$ 77 per capita por mês. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento foi garantido por políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no País.

Atualmente, 75% dos beneficiários do programa de apoio ao cidadão de baixa renda, com mais de 18 anos, trabalham ou estão procurando trabalho. Hoje, o programa atende a quase 50 milhões de pessoas, o que corresponde a mais de 13,9 milhões de famílias. Do total de beneficiários, 42% possuem menos de 18 anos.

Qualificação

Em uma busca contínua por melhores condições de vida, os beneficiários têm investido na qualificação profissional. São oferecidos mais de 600 cursos destinados aos integrantes do Cadastro Único para programas sociais do governo federal que estão inseridos no Plano Brasil Sem Miséria. Já foram registradas mais de 1,43 milhões de matrículas em 3,5 mil municípios brasileiros por meio do programa de capacitação técnica.

As medidas de inclusão produtiva também incluem operações de microcrédito produtivo orientado. Até abril de 2014, foram registradas 3,2 milhões de operações voltadas ao fortalecimento de pequenos negócios e empreendimentos. Além disso, os beneficiários também buscaram a formalização como Microempreendedor Individual. Nessa modalidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, foram realizadas 406 mil inscrições.

Educação

Dados do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC) apontam que 15 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos meses de junho e julho de 2014. Eles representam 96,1 % dos 15,6 milhões de alunos que foram acompanhados na condicionalidade de educação.

O objetivo da condicionalidade da educação é romper o ciclo da pobreza e reduzir as situações de vulnerabilidade das famílias, por meio da promoção da inclusão e da permanência escolar. Para que continuem recebendo o benefício, as famílias beneficiárias devem manter todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

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