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Todos têm o direito de criticar juros altos, menos José Serra, ele foi uma "mãe" para os banqueiros.
A constituição de 1988 determinou que a taxa máxima anual de juros reais permitida seria de 12%, conforme proposto e aprovado pelo ex-deputado constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP):
A constituição de 1988 determinou que a taxa máxima anual de juros reais permitida seria de 12%, conforme proposto e aprovado pelo ex-deputado constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP):
No artigo 192:
§ 3º - As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.
Em 1997, o então senador José Serra (PSDB), apresentou a PEC 21 (proposta de emenda constitucional), para revogar o tabelamento dos juros em 12% ao ano.
Serra articulou e conseguiu aprovar no Senado em 1999.
A alegação era de que o texto original do artigo 192 da CF, determinava que regulamentação dos 12% e de todo o sistema financeiro, deveria ser feita por Lei Complementar. E a supressão de tal artigo, permitiria que fosse feita por lei ordinária.
A princípio parecia razoável o argumento, uma vez que após 10 anos, não havia consenso para aprovar uma regulamentação de uma lei para todo o sistema financeiro. Até a bancada do PT no Senado aceitou o argumento.
Mas José Serra, agindo na direção dos interesses dos banqueiros, apresentou a PEC que eliminava o limite dos 12% na constituição e nunca apresentou uma lei ordinária em substituição que obrigasse os bancos ao limite de juros.
Aprovada no Senado, a PEC teve dificuldades na Câmara. O deputado petista Virgílio Guimarães (MG), fez emenda semelhante, mas preservando o tabelamento dos juros.
Em 2003, quando Lula recebeu o pais quebrado de FHC e Serra, era preciso regulamentar alguns ítens no sistema financeiro. Os apoiadores de Lula queriam preservar o limite de 12%. O PSDB e do PFL (hoje, DEMos), submetendo-se aos banqueiros, ameaçavam obstruir a votação se fosse incluída na pauta a emenda de Virgílio com 12%. Diante do impasse, acabou sendo aprovada sem os 12%.
Pois, nesse momento em que se discute o spread bancário, está na hora do Congresso Nacional restabelecer o limite de 12% de juros, pelo menos no spread.
PIB Cresce 5,1% Em 2008
ResponderExcluirdo Blog: "O Brasil que dá Certo"
Escondida nas manchetes de queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008, ficou a excelente notícia do crescimento do PIB DE 5,1% em 2008 -- um dos melhores crescimentos de nossa história.
Se não fosse a queda de 3,6%, teríamos fechado o ano com crescimento de 8,7% -- muito, muito acima do esperado no ano, gerando uma perigosa bolha de consumo.
Nossos jornalistas econômicos estão se esquecendo de que as previsões em 2007 do grupo FOCUS, com 150 economistas brasileiros, era de crescimento de 5,1% para 2008 -- EXATAMENTE o ocorrido. E aí dizem que economistas nunca acertam as suas previsões. Mentira! Acertamos na mosca.
Se tivéssemos crescido 8,7% em 2008, aí sim teríamos problemas, com inflação, falta de capacidade de produção etc. -- e provavelmente teríamos aumentado os juros para uns 13%, e não os abaixando, como tem ocorrido agora.
Crescemos exatamente o que todo mundo estava prevendo e isso vira uma má notícia? Ainda bem que corrigimos esta bolha de consumo de 3,6% a tempo.
Uma ação sobe 8% de manhã, cai 3,6% de tarde, e a notícia é a da queda de 3,6% da tarde e não a da valorização de 5,1% ao longo do dia?
Se você tem um parente jornalista ou comentarista de rádio e TV, peça para que procure pautas possíveis aqui n'O Brasil Que Dá Certo, para não gerarmos pânico na população que não entende de administração nem de economia.
FONTE: Blog o Brasil que Dá Certo
http://brasil.melhores.com.br/20...inha- gente.html