O economista Ricardo Machado Ruiz deverá ser nomeado hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. Ruiz conta com apoios importantes para a vaga, como o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Será a 24ª indicação de Lula para o Cade. Dessas, duas foram retiradas, após o governo avaliar que havia o risco de não aprovação dos nomes (Denise Abreu e Cleveland Prates Teixeira), e uma não foi confirmada, porque houve desistência do indicado (o economista Enéas Souza).
Ruiz deverá ocupar a vaga deixada pelo economista Paulo Furquim, que ocupava o posto de decano do órgão antitruste e renunciou ao mandato em setembro. A indicação foi definida num acerto entre as secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico (Seae e SDE), dos ministérios da Fazenda e da Justiça. As duas secretarias têm peso nas nomeações para o Cade. A Seae faz os pareceres para os casos de fusões e aquisições, e a SDE cuida das investigações de cartéis. A SDE chegou a indicar outro nome dentre os seus quadros, mas como a vaga aberta era de um economista, a Seae, da Fazenda, pediu prioridade na indicação.
Ruiz fez mestrado em economia na Unicamp, onde teve Coutinho como orientador. Concluiu doutorado na mesma área nos Estados Unidos, na New School for Social Research. Atualmente, é professor da UFMG. Possui vasto currículo acadêmico, o que deve facilitar a sua aprovação no Senado, onde será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Porém, os maiores problemas para a aprovação de nomes para o Cade estão no plenário do Senado.
Vários senadores têm recebido reclamações de grandes empresas que sofreram reveses no órgão antitruste e contestam a política rigorosa adotada na gestão do presidente Arthur Badin. No último teste do Cade no plenário do Senado, em 26 de agosto, o indicado ao cargo de procurador-geral do órgão antitruste, Gilvandro Araújo, foi aprovado por margem apertada de votos: 29 a favor e 24 contra.
No início de outubro, o Cade condenou pela primeira vez em sua história um senador. Aldemir Santana (DEM-DF) terá de pagar R$ 13 mil por formado o cartel de drogarias que se reuniam para combinar descontos de remédios. Santana foi presidente da associação e defendeu-se alegando que o objetivo era baixar os preços.
O Cade considerou que o acordo de preços existiu e prejudicou a competição entre as farmácias no DF. A associação foi condenada a pagar R$ 60 mil e as 26 drogarias, entre 1% e 1,5% do faturamento. Após essa condenação, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o projeto que reformula o Cade. O texto ainda terá de passar por mais três comissões antes da aprovação final.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog