Governo amplia Bolsa Família

O governo confirmou segunda-feira a terceira ampliação no ano da rede de beneficiários do Bolsa Família, principal programa social do governo Lula. A partir desta segunda-feira, 500 mil domicílios foram incluídos no programa, que já atinge 12,4 milhões de lares e movimenta R$ 1 bilhão por mês.

O governo nega interesse eleitoral na expansão e argumenta que segue estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza para definir o número de assistidos pelo programa.

Ao todo, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa em 2009 – sendo 500 mil em agosto e outros 300 mil em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2010, a ampliação do programa deve atingir mais 500 mil famílias, chegando a um total de 12,9 milhões de domicílios.

Reajuste

Além da ampliação no número de famílias assistidas, em setembro, o governo reajustou em 10% o valor do benefício – sendo que o valor médio concedido passou de R$ 86,00 para R$ 95,00. O aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto.

Pelas regras do programa, as famílias recebem entre R$ 22 e R$ 200 por mês, de acordo com o número de filhos e com os benefícios a que têm direito.

Esse foi o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.

Apesar de o governo evitar relacionar as mudanças no programa com as eleições, nos bastidores, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que as medidas podem dar sustentação à bandeira social da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela sucessão presidencial em 2010. Na avaliação dos assessores, o tema pode dominar os debates eleitorais em 2010. Numa possível disputa com os tucanos, interlocutores do governo estão dispostos a reforçar que o governo Lula fez mais pela área social do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Consolidação

Para reforçar o êxito do governo Lula no setor, membros do Executivo trabalham na formulação da consolidação das leis sociais, transformando os projetos sociais de seu governo em políticas de Estado. O objetivo da consolidação é tornar os programas sociais permanentes, evitando que o sucessor de Lula acabe com medidas adotadas pelo petista. O presidente Lula já recebeu aval da Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer a medida, uma vez que terá que passar pelo Congresso.

Os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Justiça, Tarso Genro, trabalham no texto e devem apresentar em novembro um esboço para o Presidente. A proposta deve incluir programas que já receberam aval de deputados e senadores ou que foram lançados por decretos presidenciais.

A expectativa é que estejam na consolidação Bolsa Família, Saúde da Família e Merenda Escolar, além da manutenção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O conselho é um fórum que reúne integrantes de entidades civis para discussão de temas de relevância nacional.

Nas conversas que tem mantido com os ministros, o presidente tem demonstrado preocupação em como incluir na lei programas que já foram aprovados pelo Congresso e os que foram lançados apenas por decretos presidenciais, como Territórios da Cidadania e Luz Para Todos.