terça-feira, 19 de maio de 2009

Sanguessuga: aberto processo contra ex-prefeito em SP


A 2ª Vara Federal de Sorocaba recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no município e abriu processo contra o ex-prefeito de Ibiúna, Fábio Bello de Oliveira, o ex-presidente da Comissão Municipal de Licitação de Ibiúna, Edson Luiz Soares, e o Diretor-Geral da La Fleche Veículos, Fábio Correa Lima, por terem participado do esquema de corrupção conhecido como "Máfia das Sanguessugas". Eles foram denunciados por fraude no processo de licitação para a compra de veículos e gabinetes médicos.

Para o MPF, os acusados fraudaram o caráter competitivo da licitação, pois o convênio assinado com o Ministério da Saúde previa um único procedimento para a compra de dois veículos tipo van e aquisição de dois gabinetes médicos. Apesar disso, os acusados fizeram duas licitações separadas, uma para a aquisição dos veículos e outra para a aquisição dos gabinetes médicos, o que é irregular.

Eles ainda utilizaram sistema de "carta-convite", que possibilitou a escolha prévia apenas das empresas licitantes Delta e La Fleche para disputar a licitação. Em um dos procedimentos, a empresa vencedora foi a Delta e, no outro, a La Fleche, segundo o MPF. Além disso, com a modalidade de licitação, a empresa Delta conseguiu colocar um preço 51,62% mais caro do que praticado no mercado, segundo atesta um laudo contábil.

José Serra

O escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.

Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas). O grupo ficou conhecido como a "máfia das ambulâncias" ou também "máfia dos sanguessugas".

No período em que a "máfia das ambulâncias" atuou, foram Ministros da Saúde do Barjas Negri e José Serra (governo FHC). As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.

Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema distribuindo pessoalmente as ambulâncias e agradecendo o empenho destes nas emendas, uma reportagem da IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, além da ligação de Serra com "Platão Fischer Pühler"(amigo do José Serra), este figura central de outro escândalo, o dos vampiros, podem arranhar sua imagem e arrastá-lo para o centro das polêmicas.


[editar] Comissão Parlamentar de Inquérito

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