Petrobras amplia incentivo à pequeno produtor no Nordeste

A Petrobras Biocombustível anunciou ontem a ampliação do incentivo aos pequenos produtores de matéria-prima para biodiesel no Nordeste. A estatal firmou parceria com seis cooperativas localizadas no Ceará e Piauí para orientação técnica dos agricultores. O projeto vai fornecer 68 toneladas de sementes de mamona, 20 toneladas de sementes para girassol no Ceará e 8 toneladas de sementes de mamona no Piauí. Nos dois casos, os incentivos são para a safra 2008/09. Embora esteja claro a intenção de incentivar o setor, analistas veem com preocupação a forte intervenção. Conforme dizem, o tamanho da estatal elimina qualquer tipo de competição por parte do pequeno empreendedor. Para evitar isso, dizem que o melhor caminho seria atuar apenas na distribuição e compra do produto, deixando a produção para empresas privadas.

Segundo a assessoria da Petrobras, o recolhimento e transporte também fazem parte do programa, que além disso vai estimular a organização dos produtores em cooperativas e garantir a compra da produção com preços previamente negociados. O prazo dos contratos para aquisição da matéria-prima será de até 5 anos, com garantia de um preço mínimo por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) acrescido de 10%. Os contratos fechados com as cooperativas do Nordeste devem beneficiar mais de 31,4 mil agricultores, que vão contar com a assistência de 225 técnicos treinados pela empresa.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), destacou como positiva a iniciativa para melhorar a situação. Porém afirma que o projeto precisa de algumas mudanças. "A entrada da Petrobras assusta porque ela não depende de lucro para sobreviver. Essa mania de estender o monopólio à outros setores acaba matando os pequenos empreendedores, criando uma competição desleal. Já imaginou competir com uma estatal do tamanho da Petrobras?", questionou o executivo. Para ele, a maioria das empresas que se deram bem com biodiesel são verticalizadas, ou seja, possuem controle em toda a cadeia de produção.

"Está claro que o governo quer melhorar a situação. O aumento de 3% para 4% na mistura obrigatória ajudou. Se isentar o PIS e da Cofins ajuda mais ainda. Mas o programa teve muitos erros, como misturar politica energética com programa social. Sem produção em grande escala fica difícil reduzir os custos", analisou Pires. Para ele, a empresa só deveria participar da compra e distribuição, como com o etanol.

A estratégia da Petrobras Biocombustível é treinar agricultores para incrementar a produtividade das oleaginosas, como mamona e girassol, que serão adquiridas pela companhia para a produção de biodiesel na Usina de Quixadá, no Ceará. A assistência técnica faz parte das ações para estimular e qualificar a produção, contribuindo para a inclusão social de milhares de agricultores familiares.