500 mil casas populares

O Presidente Lula deverá anunciar, dentro de dez dias, um pacote de construção de 500 mil casas populares em todo o país. O plano está sendo concluído pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; das Cidades, Márcio Fortes; e da Fazenda, Guido Mantega, e prevê o uso de terrenos e prédios abandonados da União, incluindo os do INSS, para abrigar famílias. No Rio, seriam usadas áreas ociosas na capital e em Niterói. O plano de construção das casas correria paralelamente aos incentivos já existentes para a aquisição de moradias pela Caixa Econômica Federal.

O anúncio foi feito ontem pelo Presidente Lula durante a inauguração do Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, na favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio, primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ficar pronta na cidade. Ele não deu prazo para o início das obras.

- Estamos estudando utilizar terrenos e prédios da União para resolver problemas de moradia. Terrenos que tem no Rio de Janeiro e em Niterói, prédios abandonados do INSS. Estamos fazendo um levantamento e vamos pegar esses prédios que já estão prontos, se eles estiverem em condições de ser habitados, e colocar o povo para morar dentro de forma organizada. Cada um com o seu apartamento. O que a gente não pode é permitir que as invasões sejam desordenadas - disse Lula na cerimônia.

O presidente visitou a escola, acompanhado por Dilma e Márcio Fortes, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, além de secretários, artistas e líderes comunitários. Para uma platéia formada em sua maioria por operários do PAC e moradores da região, Lula disse que a construção das casas visa à geração de empregos e que essa é a receita para vencer a crise:

- Nós precisamos gerar empregos. Nessa crise mundial, em que todos os países ricos estão passando maus bocados, nós vamos tentar mostrar aos que, quatro anos atrás, ficavam ditando regras do que tínhamos que fazer, e dizer para eles: façam o que nós estamos fazendo, que vocês podem recuperar a economia dos seus países.

O Presidente defendeu as obras do PAC, dizendo que os investimentos destinados à parcela mais pobre da população visam a gerar renda entre os desfavorecidos, movimentando a economia e a cadeia produtiva:

- Quando a gente faz isso (obras para os mais pobres), perde apoio de determinada classe social, porque gente rica não gosta que a gente cuide muito dos pobres. O que é um atraso, porque quanto mais os pobres estiverem cuidados, mais eles vão conquistar as coisas, trabalhar, ter salário, estudar, comprar as coisas que os empresários produzem. Portanto, é bom para todo o Brasil. Mas tem gente que não gosta.

O Presidente usou como exemplo da resistência dos mais ricos a reação negativa ao anúncio da intenção do governo federal de recuperar um prédio da União na Avenida 9 de Julho, em São Paulo, para transformá-lo em moradia:

- Nós temos prédio na Avenida 9 de Julho, em São Paulo. Já tem abaixo-assinado dos moradores, que não querem que a gente coloque os pobres para morar no prédio. Mas nós vamos colocar. Nós vamos colocar, porque a moradia é um direito fundamental do ser humano. Então, nós vamos fazer.

O INSS informou que o órgão tem hoje 3.489 imóveis não-operacionais, ou seja, que não são usados como agências. Desse total, 246 estão sendo analisados pelo Ministério das Cidades para ver se podem ser destinados à habitação da população de baixa renda. Outros 12 já foram selecionados para esse fim (três em São Paulo, um em Sertãozinho/SP, um em Vila Velha/ES, um em São João Del Rey/MG, dois em João Pessoa, um no Rio, dois em Niterói e um em Salvador).

Ainda segundo o INSS, a destinação dos imóveis para a população de baixa renda está sendo feita por meio de um programa do Ministério das Cidades chamado Crédito Solidário. Por ele, cooperativas podem arrendá-los da União e financiá-los via Caixa Econômica. A primeira vez que isso ocorreu foi no ano passado, em Porto Alegre. Um prédio de dez andares do INSS foi arrendado por uma cooperativa. Ao todo, foram abrigadas 42 famílias sem-teto. Cada imóvel custou R$24 mil. Os valores serão pagos em 20 anos, a prestações de R$119. Segundo o ministério, desde o início do governo Lula foram beneficiados dois milhões de famílias de baixa renda (até cinco salários mínimos) com novas moradias, reformas e urbanização.