O governo Lula aumentou ontem o teto de rendimentos para que as famílias possam ser atendidas pelo programa Bolsa Família. Passarão a receber o benefício as famílias que tiverem uma renda per capita de R$ 137 - o valor anterior era R$ 120. Isso representa um acréscimo de 1,3 milhão de famílias no programa, com um impacto de R$ 549 milhões no orçamento do programa previsto para 2009.A decisão foi tomada ontem à tarde, durante reunião do Presidente Lula com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Participaram ainda do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da equipe econômica.
A inclusão das novas famílias será escalonada: 300 mil entrarão no programa a partir de maio, 500 mil a partir de agosto e outras 500 mil somente em outubro.
O orçamento do Bolsa Família para 2009 era de R$ 11,9 bilhões. Com a decisão de ontem, o valor sobe para R$ 12,5 bilhões, reservados para atender 11,4 milhões de famílias. Segundo técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social, além do reajuste do INPC, o aumento foi motivado por estudos do IBGE e do Ipea, mostrando a necessidade de ampliação do número de famílias inscritas na rede de proteção social do governo federal.
O reajuste do Bolsa Família foi decidido um dia após o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciar o bloqueio temporário de R$ 37,2 bilhões do Orçamento-Geral da União - mesma fonte de onde virão os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Social. O contingenciamento anunciado por Paulo Bernardo dura até março, quando um novo valor será definido. Mas Bernardo avisou que os cortes poupariam os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais.
Quem tem renda mensal de até R$ 60 por pessoa tem direito a um valor fixo pago de R$ 62. A isso podem-se somar outros R$ 60, se a família tiver três filhos de até 15 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos também são beneficiados. Independentemente da renda familiar, o governo paga até R$ 60 a todos os beneficiários do programa que tenham até dois filhos nessa idade.
Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa.
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