tag:blogger.com,1999:blog-5282440243894707946.post672385777468866172..comments2023-09-27T07:58:29.113-03:00Comments on Os Amigos da Presidente Dilma: Governo apresenta proposta à distribuição dos royalties do petróleoHelena ™http://www.blogger.com/profile/09246613062586259944noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5282440243894707946.post-79646194099555726122011-09-15T19:28:33.633-03:002011-09-15T19:28:33.633-03:00A IMPORTÂNCIA DA DIVISÃO DOS ROYALTIES NO BRASIL
...A IMPORTÂNCIA DA DIVISÃO DOS ROYALTIES NO BRASIL<br /> <br />ROYALTIES A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS E SUAS CIDADES<br /> <br />Abre a oportunidade única, para a Presidenta DILMA ROUSSEFF, promover em seu governo um grande PACTO SOCIAL, para o entendimento nacional da participação dos ROYALTIES, de modo que todos os Estados e Municípios, possam participar e ganhar da riqueza produzida com o Pré-Sal, sem que os Estados produtores sejam atingidos ou sejam inviabilizados por qualquer emenda. Temos que fazer com a casca de um limão, uma limonada para todos os brasileiros. E transformarmos uma questão que parecia uma guerra do ex-Deputado IBSEN PINHEIRO, contra o Estado do Rio de Janeiro, o que nunca foi, mais foi apresentado assim, foi vendido assim para a sociedade, em uma nova e ampla tese para a construção de um grande entendimento nacional para que se forme o PACTO SOCIAL, que o Brasil precisa, e que já está passando da hora de fazer.<br /> <br />O ATUAL MODELO É INJUSTO E CONCENTRADOR<br /> <br />Vinte e quatro bancadas votaram unanimamente, na Câmara dos Deputados, a favor da emenda IBSEN, que distribuia entre todos os Estados e Municípios os ROYALTIES, incidentes sobre a exploração de petróleo no mar. Os votos divergentes ficaram por conta dos Deputados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e uns poucos de São Paulo. O grande número de votos favoráveis no plenário, expressa o forte sentimento nacional pela ruptura com os modelos concentradores da riqueza comum, presentes no Sistema Tributário Nacional, e repetidos na legislação dos ROYALTIES, sem nenhuma JUSTIFICATIVA de ordem jurídica, econômica, política ou moral.<br /><br />O Brasil, precisa urgentemente, fazer esse PACTO SOCIAL, esse grande entendimento nacional do Governo com a Sociedade, com os seus Prefeitos, eo nosso Congresso Nacional. Abre-se assim o caminho para a reforma tributária num novo e justo Pacto Federativo. Que só torna-se possível com a construção desse PACTO SOCIAL, eo empenho e participação dos senhores.<br /> <br />Portanto, essa é uma grande oportunidade para a nossa Presidenta DILMA, e para um novo Brasil, o Brasil de todos nós, o BRASIL que ela hoje governa. Não vamos tirar nada do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo. Vamos dar a oportunidade de se fazer uma nova e justa DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, que a Nação precisa e necessita que seja feita, para ontem, pois ela não vem fazendo ao longo do tempo em que o BRASIL está precisando. Eu creio que com a União eo Apoio de todos nós, a Presidenta DILMA ROUSSEFF, pode e terá a coragem e firmeza de fazer esse gesto de grandeza para o BRASIL eos Brasileiros.<br /> <br />Quero deixar aqui REGISTRADO, que a CONPETRO, de forma institucional e colegiada, APOIA os nossos Estados e Municípios, a terem o seu direito reconhecido na divisão dos ROYALTIES do Pré-Sal. O Pré-Sal e os seus ROYALTIES é para todos os brasileiros. Como já disse nosse encontro, : "Essa é uma causa justa, Ela tem fundamento jurídico, e amparo Constitucional. Está na CONSTITUIÇÃO: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS". Tem fundamento moral: " NADA JUSTIFICA A DESIGUALDADE".<br />http://www.revistaprefeitosdesaopaulo.com.br/marcilio-conpetro.html<br /> <br /> <br />MARCÍLIO NOVAES MAXXON<br />Presidente da CONPETRO<br />CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo,<br />Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis<br />www.conpetro.com.brAnonymousnoreply@blogger.com