quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Estudo mostra oportunidade de arrecadação para o governo



Levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), em parceria com Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope), estabeleceu uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública. Isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que estimula o consumo de produtos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.

O objeto de estudo foram oito edições da Operação Ágata, realizadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) entre 2011 e 2014. Neste período, o Governo Federal realizou três operações em 2011 (agosto, setembro e novembro), três em 2012 (duas operações em maio e outubro), uma em 2013 (maio) e uma em 2014 (maio). O Idesf e a Egope analisaram o comportamento de dois impostos: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Em 2015, foi realizada uma operação, que teve início em julho, e que não foi considerada para a realização deste estudo.

Os dados levantados mostram que arrecadação destes dois tributos, em relação à receita tributária geral, foi substancialmente maior durante os períodos de realização das operações Ágata do que naqueles períodos sem operação.

Em 2011, a média da arrecadação do Imposto de importação foi de 7,71 sobre a receita tributária, e nos meses de operação essa arrecadação foi de 9,72% (agosto), 9,39% (setembro) e 9,84 (novembro). Esse mesmo comportamento pode ser verificado para a arrecadação do IPI em 2011, com a média anual de arrecadação de 13,41% e a média dos meses de operação sendo de 14,94% (ago), 16,02% (set) e 14,84% (out).

Nos anos seguintes, o mesmo comportamento pode ser observado, com exceção apenas para o período de realização da operação Ágata 6, que foi realizada exclusivamente no Arco Norte, região em que o ingresso de produtos contrabandeados é muito menor do que em estados como Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com Luciano Barros, presidente do Idesf, caso as operações Ágata fossem realizadas de forma permanente no país, o Governo Federal teria arrecadado um volume adicional em tributos de R$ 10 bilhões de reais desde 2011.

- Fica evidente que as ações de combate à ilegalidade nas fronteiras são uma excelente oportunidade para que o Governo Federal aumente a arrecadação de impostos, sem, entretanto, arrochar ainda mais a população e as empresas que operam legalmente no Brasil - afirma Barros.
O presidente do Idesf acredita que o governo tem de passar a encarar essas operações não pelo lado das despesas que elas criam, mas sim como oportunidade de geração de receita.

- Realizar uma edição da Operação Ágata de duas semanas custa, em média, R$ 16,3 milhões. Mas boa parte deste valor é destinada a custos de logística, que em operações mais longas seria diluído - informa Barros.Agência EFE de notícias

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