Mais do que um lugar onde os pais deixam as crianças para poder trabalhar, o atendimento em creches é um direito fundamental de toda criança, garantido na Constituição Federal, e essencial para o seu desenvolvimento, já que é entre zero e três anos que as crianças desenvolvem suas principais capacidades de aprendizagem. “Se não houver uma educação estimuladora, você cria oportunidades diferentes. A desigualdade já começa na infância”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição.
Com os recursos aprovados a partir da articulação de seu governo junto a deputados e senadores no Congresso Nacional, Dilma conquistou, em forma de lei que, 50% do Fundo Social da exploração do Pré-Sal e 75% dos royalties que as empresas estrangeiras pagarão ao governo graças ao regime de partilha – o equivalente a R$ 350 bilhões de reais ao longo de 35 anos – sejam investidos na Educação em todas as fases da vida letiva dos brasileiros. Das creches às universidades.
Quando foi Presidente da República, Lula criou em 2007 o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o ProInfância, que nos governos Lula e Dilma está construindo 8.737 mil creches em todo o Brasil, estabelecendo parceria financeira com municípios e Distrito Federal. Além da construção, são destinados recursos para reforma, compra de equipamentos e mobiliário, incluindo ainda as pré-escolas públicas.
O Brasil possui atualmente cerca 5,3 milhões de crianças matriculadas nas 85.866 instituições públicas de educação infantil. Ao serem matriculadas, as crianças ganham uniforme. A alimentação é fornecida pelo governo e inclui todas as refeições recomendadas às crianças, das 7h30 às 17h30.
Melhoria para todo o ensino
Após promover um nível de inclusão nunca antes visto, Dilma vai investir no aumento da qualidade da Educação no Brasil como prioridade, levando às escolas Educação Básica em tempo integral, já presente em 56 mil escolas; modernização do currículo escolar e uso dos recursos do Pré-Sal para melhoria da formação e do salário dos professores.
Dilma vai fortalecer e ampliar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que matriculou 8 milhões de estudantes e trabalhadores este ano, em parceria com o Sistema S. No próximo mandato, serão oferecidas mais 12 milhões de vagas. Dilma também vai criar o ‘Pronatec Aprendiz’, para a formação do micro e pequeno empreendedor, e qualificar cinco mil jovens para funções técnicas da produção Audiovisual, por meio do programa ‘Brasil de Todas as Telas’.
Continuidade do Prouni, Fies e Ciência sem Fronteiras
Para o ensino universitário, continuarão a ser oferecidas bolsas de estudo parciais e integrais pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), duas ações que permitem que alunos de famílias carentes possam continuar seus estudos no Ensino Superior, cursando uma universidade.
No primeiro mandato, os programas de apoio à Educação elevaram o número de alunos de ensino superior no Brasil de 3 milhões para 7 milhões; e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras já levaram mais de 84 mil estudantes brasileiros pra as melhores universidades do exterior nas áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas.
“A Educação serve para duas coisas: manter conquistas sociais e reduzir a desigualdade. E também permite que o país se desenvolva, que aposte em inovação, ciência e tecnologia”.
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