sexta-feira, 6 de maio de 2011

Metrô de SP é multado em R$ 87 mil por discriminação homofóbica

A Defensoria Pública de São Paulo multou o Metrô de São Paulo em R$ 87.250 por discriminação homofóbica contra uma mulher transexual. O caso aconteceu em 2010, quando um funcionário da companhia se recusou a fazer um bilhete único especial para a mulher.

A Defensoria obteve a decisão na última semana após oferecer representação à Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com fundamento na Lei Estadual nº 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

Em fevereiro do ano passado, a mulher foi a um posto de atendimento localizado na Estação Marechal Deodoro para pedir um bilhete único especial, mas o funcionário do Metrô se recusou a atender o pedido porque o laudo médico da passageira fazia menção ao seu nome feminino, enquanto na sua documentação civil constava um nome masculino.

No dia seguinte, a mulher voltou ao mesmo posto com a cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais. Na ocasião, o funcionário se exaltou e passou a ofender a mulher.

2 comentários:

  1. A Presidenta Dilma precisa ser informada que houve enchente em Pernambuco. Muitos municípios, além da Capital, foram atingidos. Um simples telefonema para o Governador melhor eleito do Brasil e um pouco de dinheiro, não resolve o problema. A sua presença, como ocorreu no Rio de Janeiro por catástrofe e em outros estados por outros motivos, inclusive SP para visitar o jornal folha de sp, já deveria ter ocorrido.
    O Presidente Lula visitou, ano passado, desastre semelhante em PE.
    Salve o Presidente LULA, de todos os brasileiros!

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  2. meu cometario e sobre corrrupiçao que orcore en todo pais com as farras das verbas carimbada que o goveno federal libera para toda as prefeituras do brasil principalmento o dinheiro da saude educaçao este prefeito agrande maioria fas uma grande farra esta perto da macha dos prefeitos abrasilia sao os vedadeiros raposa no galinheiro das galinhas

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