Neste fim de semana, os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo estarão em uma força-tarefa para diminuir o número de processos pendentes há mais de 45 dias. Esse trabalho extra tem sido realizado desde setembro do ano passado no Estado de São Paulo e conseguiu reduzir o tamanho da fila.
Em agosto, existiam 38 mil pedidos de benefício (aposentadoria, auxílio-doença etc) atrasados, número que caiu para 8,8 mil em novembro. A queda é de 77%. E há mais trabalho pela frente: uma nova força tarefa está convocada para o primeiro fim de semana de fevereiro.
“Estamos fazendo um mutirão de trabalho. Deslocamos o pessoal das agências do interior que não têm processos com mais de 45 dias em atraso para os postos que têm pendências para ajudar a diminuir esse estoque. Já estávamos fazendo isso, mas intensificamos o serviço desde setembro do ano passado”, diz Ricardo Ferro, chefe da divisão de atendimento do INSS do Estado de São Paulo.
Além dos funcionários, os médicos peritos também têm feito turnos aos sábados para diminuir as filas referentes aos benefícios que necessitam de avaliação médica para serem liberados.
O estoque de processos em análise há mais de 45 dias não deve ser totalmente zerado após esses dois finais de semana de trabalho, mas o residual deve se restringir a apenas ao que não pôde ser resolvido no mês.
No caso de novembro foram 162 mil requerimentos de aposentadoria, sendo que 88% foram analisados em até 45 adias. O restante vai para esse estoque e deve ter uma resolução posteriormente.
O tempo médio de concessão do benefício em São Paulo foi de 29 dias em novembro. “E chegamos a 25 em dezembro”, afirma o chefe de atendimento do INSS paulista.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, houve melhoras na Previdência Social nos últimos cinco anos com treinamento de funcionários, equipamento e informatização.
Negativas
Do total de pedidos feitos em novembro, 54% foram negados. “A negativa média é de 50%. E é alto porque tem muita gente que tenta a perícia médica mais de uma vez para conseguir o benefício”, explica Ferro.
Para o coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da Unisal-SP/Legale, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, o número de negativas é muito grande e pode influir na diminuição do número de processos pendentes. “A Previdência está negando a concessão mais rapidamente. O resultado é que aumentam os pedidos de recurso no INSS e até os processos na Justiça”, diz Gouveia.
Para Ferro, 2010 foi um ano produtivo e ele reconhece que ainda há problemas a serem corrigidos. “Ainda faltam funcionários. Queremos um concurso para preencher vagas para este ano”, diz. Em 2010, o INSS em São Paulo recebeu 1,9 milhão de pedidos de aposentadoria e pensões.Estado
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