quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Cardozo quer justiça rápida, pacto pela segurança e admite plebiscito sobre drogas

Abrindo a série de entrevistas com os novos ministros do governo Dilma Rousseff, o programa 3 a 1 da TV Brasil entrevistou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Entre os temas polêmicos abordados, ele disse que é a favor de uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas, admitindo um plebiscito ou referendo. O ministro não manifestou sua opinião, nem contra, nem a favor da descriminalização, mas disse considerar que desastrosas posições muito vanguardistas.

Cardozo defendeu uma reforma que agilize o judiciário e acabe com o excesso de recursos possíveis no sistema, o que leva à impunidade para quem tem bons advogados. Usam recursos meramente para atrasar processos, quando sabe que o réu será condenado. De recurso em recurso, o réu passa a vida inteira sem cumprir pena ou o crime prescreve. Também defendeu a tramitação de papéis no judiciário totalmente informatizada, para tornar mais célere.

O ministro defendeu a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos praticados durante a ditadura militar (1954-1985). O projeto está tramitando no Congresso.

Sobre segurança pública, Cardozo anunciou que procurará os governadores, começando por São Paulo e Minas, governados por tucanos, para vencer resistências políticas e estabelecer um pacto nacional, tratando o tema como política de estado.

Ele lembrou do caso da recente ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pelas forças policiais em conjunto com forças federais. Disse que conversará com o governador Sergio Cabral e com o Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, para analisar o que pode ser aplicado nacionalmente.

13 comentários:

  1. Referendo sobre a legalização das drogas? Todos já sabemos o resultado antes dele acontecer.

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  2. E sobre a amizade do Cardozo com o Daniel Dantas e a escolha de um Delegado para Diretor da PF que tentou abafar a operação Satiagraha, conforme divulgado em vários blogs (notadamente o Conversa Afiada), o que vcs têm a dizer sobre o assunto?

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  3. Sinceramente, tenho medo da atuação do ministro da justiçca. Suas ligações não são nada confiáveis. Terá ele, isenção quando se tratar de Daniel Dantas?

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  4. Não sei se vai haver plebiscito ou qualquer coisa que valha, mas já me manifesto: sou a favor de descriminalizar drogas leves, adotando o modelo Holandês.

    Isso nunca foi tentado no Brasil, não dá, portanto, para dizer que não dá certo; tampouco dá para antecipar o que dará errado. O que já sabemos é que a política estadunidense de repressão a qualquer um e a qualquer preço não funciona, e que isso só retroalimenta o tráfico de drogas, de armas e a corrupção.

    Sou a favor de tentarmos o que nunca foi tentado antes.

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  5. sem nenhuma pretençao, nem mesmo a de 'encher' com tanto palpite, nossa presidenta poderia bem pensar numa coisa simples, factivel, de altissimo beneficio x custo, e da area de esporte/cultura.
    É fazer com o ministro e contra a CBF (é so força-laa a isso) um programa barato de apoio ao futebol feminino.
    meia duzia de cidades com rivalidades locais, tres ou quatro patrocinadores estatais e um plano
    simples.
    Isso rende sonhos positivos para as adolescentes,
    milhares delas, rende empregos, está no sangue
    nosso, e custa pouco.
    E de quebra, o brasil dominaria esse futebol no mundo todo por 20 anos, nao duvide.No minimo arranjar ja 200 mil dolares de uma empresa para a seleçao feminina poder jogar jogos de verdade contra equipes europeis antes de julho/2011. Ai começa a copa do mundo das mulheres. Isto é o minimo do minimo. Senao corremos risco de vergonha nela...
    Afinal o que seria da nataçao sem os correios?

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  6. Será que devemos confiar em Cardozo amigo do Dantas, tucano enrustido, será que é amigo dos carteis da Colombia e Bolivia? Que mediocridade nossa Presidenta tomou nomeando três malandros do nosso querido PT para o ministério, Cardozo, Palloci e Mercadante. O PT precisa urgentemente de uma limpa. Tenho conversado com amigos petistas e a decepção é total. O PT irá se transformar no PSDB-PT logo logo.

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  7. Augusto

    Tudo até aqui colocado pelo Cardozo achei prudente contudo o Plebiscito é completamente desnecessário por várias razões:
    Primeiro, que a presidenta Dilma enquanto candidata já havia se posicionado com relação ao plebiscito do qual sou inteiramente de acordo.
    Segundo, que a discriminalização já acontece de fato em ações juridiciais. O ministro pode usar essa jurisprudencia como fator para sustentar algum projeto de lei do governo para o congresso. Eu como professora secundarista de escola publica já tive vários alunos em liberdade assistida por todo tipo de ilegalidade contudo nenhum pelo uso de intorpecente ilegal. Isso é fato, se existem decisões em contrário eu desconheço.
    Terceiro, que o codigo penal já é claro sobre isso. Não há nenhum artigo que penalize o doente e todos os juristas consideram o usuário dependente como doente.
    Quarto, é necessário sim treinar os policiais civis e militares para identifica um portador de drogas como usuário ou traficante.
    Quinto, é importante lembrar que o uso não é crime agora se uma pessoa usuária praticar um crime( apologia, roubo, assassinato, estupro,lesão etc.) aí sim cabe julgamente. O problema mora aí, o crime-associado pode ser atenuado ou agravado?
    Sexto, a Dilma e o Lula já estavam muito atentos a isso. A clinicas de atendimento e as politicas de redução de danos já esta mostrando resultados. Eu trabalho em uma região de baixa renda na ultima escola secundária de Samambaia /DF e não evidencio na minha escola uso de intorpecentes. Coca-cola com aguardente pegamos nas festinha e punimos todos os envolvidos com suspensão. O aluno faz uma palestra ( paga-sapo) com o orientador sobre os riscos. Ficamos de olho justamente nesse momento. Nenhuma festinha de escola é 100% livre há sempre tres ou mais adultos vigiando. O ECA é muito rigorozo quanto a isso do qual sou completamente de acordo. O tempo em que o jovem estiver na escola publica, está sob a tutela do Estado, logo qualquer desrespeito ao ECA quem é responsável fica sendo o diretor, encarregados e o corpo docente.Todas as escolas publicas tem por obrigação ter o seu Conselho de segurança que tem vinculação com a secretaria de segurança publica, para treinamento de atribuições de ambito legal. Professor jamais pode se comportar como agente da lei pois ele não é.

    P.S O professor de escola publica por força de decisão judicial não pode saber quais são os libertos vigiados. Todos os meus alunos nessa situação é que nos confidencia voluntáriamente. Tivemos vários casos de homicidio.
    P.S.2 Usar intorpecente em lugar publico de acesso irrestrito pode ser considerado apologia.
    P.S 3 O simples uso de cerveja na rua pode ser enquadrado no Estatuto da Criança Adolescente ( ECA ). Não se fala muito a respeito. Agora em canal aberto e por assinatura isso está com os dias contados. Não se pode veicular propaganda de nenhum tipo de bebida ou cigarro pois deixa o absolutamente e relativamente incapaz em situação de risco.

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  8. Realmente o ministro está certo no caso dos recursos que deixam aos criminosos a certeza de que não cumprirão um só dia na cadeia, isto precisa ser mudado.
    A liberação de HC também é uma coisa que precisa ser regulamentada, pois todo bandido mesmo preso em flagrante consegur um e foge e nunca mais a polícia põe a mão nele.

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  9. Um dos entraves para uma justiça célere no Brasil é o alto custo de honorários cobrados por peritos judiciais. O certo seria que as perícias sejam bancadas pelo Estado com peritos contratados pelo governo Brasileiro. Outra sugestão seria contadores judiciais também pagos pelo estado. Os altos honorários cobrados por estes profissionais emperram e inviabilizam qualquer processo. Não sei se procede, mas o que se comenta é que existe juíz que ganha em cima do que é cobrado por esses peritos e contadores o que é uma vergonha.

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  10. Será que este blog está sendo censurado? Ontem postei um comentário sobre o Zé Cardozo, Mercqdante e Antonio Palloci e não foi publicado.
    Zé Augusto nos tempos dos amigos do presidente vc não era assim.

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  11. Muito resumida a matéria, gostaria de saber qual seria o teor da discusão e no que se basearia esse plebiscito? Mesmo porque não adianta fazer Leis e não garantir uma educação ant-drogas que atinja as famílias! Vejo muito a televi~são mostrar como proceder no caso de recuperação de usuários principalmente os que tem uma família estruturada e com suporte financeiro. Mas quase não vejo nada sendo feito a respeito dos desprovidos de renda e com famílias desustruturadas, nem como evitar que nossos jovens se percam no mundo das dorgas.
    Drogas é responsabilidade da educação, da saúde e de justiça!

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  12. É O PARADOXO ... E A MINHA DÚVIDA ... >>

    NÃO SEI SE ESSES " ASSESSORES/aspones " SÃO INOCENTES , INCOMPETENTES OU ADERENTES AO PIG /PIC E À DIREITA ??? >>

    ACORDA, DILMINHA ... – Anjo da Esperança - !!!

    >>padrealberto.blogspot.com

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  13. ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRAdomingo, 09 janeiro, 2011

    É O PARADOXO DA ADMINISTRAÇÃO ... E A MINHA DÚVIDA ... >>

    NÃO SEI SE ESSES " ASSESSORES/aspones " SÃO INOCENTES , INCOMPETENTES OU ADERENTES AO PIG /PIC E À DIREITA ??? >>

    ACORDA, DILMINHA ... – Anjo da Esperança - !!!

    >>padrealberto.blogspot.com

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