AGU dá benefício à mulher de Gilmar Mendes

Cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, aprovou a concessão de benefício, contrariando a lei, à mulher de um ministro do tribunal. A decisão é inédita na Advocacia-Geral da União.

Adams revogou um entendimento anterior da própria AGU para conceder, em agosto deste ano, um benefício a Guiomar Feitosa de Albuquerque Mendes, mulher do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes. Ela era funcionária da AGU e se aposentou em maio de 2009.

O advogado-geral converteu dois meses de licença-prêmio não usufruídos em dinheiro, o que fere a lei 9.527, de 1997.

A Folha apurou que, caso a conversão seja efetuada, Guiomar receberá aproximadamente R$ 55 mil, equivalente a dois meses de salário.

Procurada pela Folha, Guiomar não quis comentar o caso. A amigos ela tem dito que, caso a AGU não pague, entrará na Justiça comum.

O benefício concedido por Adams foi indeferido por outros quatro servidores da AGU: uma advogada da União, dois diretores e pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

O consultor da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, fez um estudo do processo e deferiu o benefício -seguido por Adams.

O parecer foi para o Ministério do Planejamento. A pasta não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas a Folha apurou que ela se posicionou contra a concessão em 18 de novembro de 2009.Folha