A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, vai assumir, no seu programa de governo, o compromisso de manter o tripé de política econômica, que compreende a geração de superávits primários (que exclui o gasto com juros da dívida) nas contas públicas, o regime de câmbio flutuante e o sistema de metas para inflação.
A campanha planejava incluir medidas para a área cambial, mas desistiu porque a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda mudanças a serem implementadas nos próximos dias e semanas. Algumas medidas adotadas até o momento pelo ministro [da Fazenda, Guido] Mantega ainda não resolveram o problema, por isso, o governo estuda outras alternativas para resolver a questão do dólar, disse ao Valor o coordenador do programa de Dilma, Marco Aurélio Garcia, referindo-se à suposta valorização do real frente à moeda americana.
Segundo Garcia, o programa de governo da candidata do PT será apresentado em partes. As linhas gerais são: o fortalecimento do crescimento econômico; a manutenção das taxas de investimento em infraestrutura, com equilíbrio sustentável, e dos programas sociais.
O texto deixará claro que não existe crescimento econômico sem desenvolvimento social. Será mantida a atual política econômica, com a permanência do tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas de inflação.
De acordo com Marco Aurélio Garcia, que é também assessor internacional do presidente Lula, se for eleita, Dilma dará destaque à realização das reformas política e tributária. Não haverá, segundo ele, proposta de reforma da Previdência.
Dilma acredita que o crescimento da economia e a redução nos níveis de informalidade do mercado de trabalho ajudarão a solucionar ou reduzir o déficit previdenciário, que em 2010 deve chegar a R$ 100 bilhões, quando somados os resultados da Previdência Social com o regime próprio de previdência do serviço público. O coordenador alega que, pela primeira vez, o número de trabalhadores com carteira assinada é maior do que os sem carteira.
Garcia informou que mudanças trabalhistas serão feitas em negociação com sindicatos e patrões. A proposta de reajuste do salário mínimo será a mesma de agora - inflação do ano anterior, acrescida da variação do PIB de dois antes.
Para a educação, existe a intenção de se aumentar o percentual de investimentos em percentual PIB, podendo chegar a 7%. Para a área de saúde, a ideia é ampliar programas como o Brasil Sorridente, Samu, Upas, além de promover melhoria no atendimento a viciados em drogas, realizar parceria com o setor de ciência e tecnologia para a produção de fármacos nacionais (ou em parceria com emergentes, como a Índia).
Na área de segurança, o propósito é fortalecer as operações de inteligência. Na agricultura, o plano é uma parceria mais intensa entre o agronegócio e a agricultura familiar, a ampliação do crédito para esses setores, além da continuidade da reforma agrária e de investimentos em infraestrutura, especialmente em estradas, para beneficiar as exportações e a circulação interna da produção.
Amanhã, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo, com a presença de Dilma, serão anunciados os pontos do programa referentes à área de ciência e tecnologia e educação.
O programa terá 13 itens: liberdades democráticas (com reafirmação da liberdade de imprensa); desenvolvimento econômico; meio ambiente; área social; educação; saúde; cultura; segurança; soberania nacional e cidades.
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