José Serra tem 17 processos

Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral.

Os números mostram que o presidenciável do PSDB, José Serra, tem 17 processos contra ele em seu currículo. Destes, três continuam ativos. Em um dos casos, ainda segundo o site congresso em Foco, uma juíza teria considerado que houve, por parte de Serra, dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos.

Já a rival de Serra na campanha, Dilma Rousseff, informa não haver processos contra ela..

Os candidatos são obrigados, por lei, a informar ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito dos processos judiciais contra eles.

Num dos processos contra Serra, uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal, e aceita pela juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, é por improbidade administrativa, dos tempos em que o tucano era ministro do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso. No caso, a ação diz respeito ao Proer, programa implementado no primeiro governo FHC para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real.

Além de Serra, as ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao programa, como o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, entre outras decisões adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O JB não conseguiu entrar em contato com a juíza Daniele Maranhão Costa. De acordo com as informações no site do TSE, a magistrada teria apenas recebido a denúncia, e não proferido uma decisão. O presidenciável do PSDB também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça de São Paulo e estão em andamento.

O Jornal do Brasil entrou em contato com a assessoria de Serra, para que o candidato comentasse a respeito dos processos. Até o fechamento desta edição, não houve resposta..JB