quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sandra Cureau pede multa de até R$ 250 mil para PT, Lula e Dilma

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou nesta quarta-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido de multa feito pelo PSDB contra o PT, o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e a candidata Dilma Rousseff. Os tucanos pedem multa de R$ 25 mil, que, a depender da Justiça Eleitoral, pode chegar a R$ 250 mil. Segundo o PSDB, os petistas "desvirtuaram a finalidade da propaganda político-partidária, nas inserções televisivas veiculadas em 13 de maio.

A representação afirma que o PT usou seu programa partidário para fazer propaganda eleitoral em favor da então pré-candidata Dilma e fazer comparações entre governos Lula e FHC, "concluindo pela continuidade do governo Lula".

O PSDB pede a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil. Combinado com o artigo 367 do Código Eleitoral, o valor pode chegar a R$ 250 mil, já que o artigo prevê o aumento em até dez vezes do valor da multa.

A vice-procuradora-geral eleitoral concorda que o programa em bloco foi utilizado para a realização de propaganda eleitoral antecipada, com exaltação da candidata petista e realização de propaganda negativa do candidato adversário. "O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", destaca em seu texto.

Sandra Cureau ressaltou ainda que os ministros da Educação, Fazenda e Planejamento participaram do programa, como convidados, não para expor o trabalho de suas pastas, mas para também exaltar o nome da então pré-candidata. Além disso, comparações entre os períodos administrativos Lula-Dilma e FHC-Serra em relação a empregos, ascensão social e energia elétrica sugerem que Dilma Rousseff é a melhor candidata.

"O partido político tem direito ao acesso gratuito no rádio e televisão para valorização de sua identidade, divulgação de suas metas e do papel que desempenha na democracia. Não cabe, em espaço gratuito dessa natureza, a divulgação de propaganda eleitoral de candidato a cargo eletivo", conclui o parecer. Terra

2 comentários:

  1. Sera que ela vai multar os Democrata com o mesmo valor, pois fizeram o mesmo em benefício de Jose Serra.

    ResponderExcluir
  2. Sera que ela fez a mesma escola do Mello?

    ResponderExcluir

Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog