A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que cria 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), vai trazer um impacto na folha salarial do órgão de R$ 762,8 milhões por ano. As vagas, aprovadas por unanimidade, serão preenchidas a partir de 2011 mas ainda dependem da sanção presidencial. Há menos de dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que não concederia novos gastos com o funcionalismo.
Impacto na folha é de R$ 762,8 milhões. Projeto vai à sanção de Lula
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, o projeto que prevê a criação de 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), que abgrange os ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). O texto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Luoa da Silva, que, há menos de dois meses, afirmou que não concederia novos aumentos de gastos com o funcionalistmo.
Se sancionada, a medida vai impactar a folha salarial do MPU em R$ 762,8 milhões. O projeto foi aprovado por unanimidade, seguindo o voto do relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Escalonamento Os novos cargos serão criados de forma escalonada, a partir de 2011, com acréscimos anuais de, no máximo, 25% sobre as contas do MPU.
O projeto prevê que o MPU passe a ter três analistas e cinco técnicos por membro hoje são dois analistas e três técnicos para cada um. A média é inferior a do Judiciário, que tem 24 analistas e 33 técnicos por membro. Ao todo, serão abertas 3.749 posições de analistas e 3.055 de técnicos, além de 3.675 novas vagas de comissionados.
A intenção é fazer com que a estrutura do órgão, que hoje representa 15% do Judiciário, chegue a 25% nos próximos quatro anos. A defasagem é grande, afirma o relator.
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