quarta-feira, 12 de maio de 2010

Sindicância liga Bandarra ao 'mensalão do DEM'

Relatório aponta "promíscuo relacionamento" e conselho abre investigação contra procurador-geral do DF, que chefia promotores e pode ser afastado

Novos depoimentos, quebra de sigilo telefônico e perícia técnica agravaram a situação do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é suspeito de ligação com o esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem a conclusão da sindicância da corregedora do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo. Com base em novos elementos, o conselho abriu investigação contra o procurador-geral, que chefia os promotores do DF. Agora, ele corre o risco de ser afastado do cargo durante a apuração.

O Estado teve acesso ao relatório final, de 72 páginas. A corregedora afirma que há um "estreito e promíscuo relacionamento" entre Bandarra e a promotora Deborah Guerner. De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF e delator do esquema de corrupção, Deborah seria a ponte de negociação de suposta propina entre o Ministério Público e o governo do DF. Em troca do dinheiro, Bandarra teria garantido que o MP local não criaria problemas para o governo.

Segundo o relatório, há indícios de uma "parceria" entre Bandarra e Deborah. A quebra do sigilo no telefone da promotora mostrou, segundo a investigação, "intensa comunicação telefônica" entre ela e Bandarra numa madrugada posterior a um encontro entre a promotora e Durval Barbosa para tratar de um mandado de busca e apreensão na casa do delator do esquema.

Outro elemento é o resultado da perícia técnica, feita pela Polícia Federal, num telefone que Deborah teria dado a Durval para se comunicarem. No dia 7 de outubro de 2008, aparece, relata a sindicância, uma mensagem, na caixa de entrada do aparelho, relacionada a Bandarra, por meio do codinome "Fernando". Isso, segundo o relatório, reforça a "proximidade" entre a promotora e o procurador.

Mesada. A sindicância entregou ainda ao Conselho Nacional do Ministério Público depoimentos que reforçam a declaração de Durval Barbosa sobre uma suposta mesada de R$ 150 mil que o ex-governador José Roberto Arruda pagava a Bandarra.

Esse pagamento teria sido, segundo Barbosa, comentado por Arruda numa reunião em 2009 na presença de, pelo menos, cinco pessoas. Presente ao encontro, o policial Dante Maciel confirmou, em depoimento, a afirmação de Arruda.

Com base nessas informações, a corregedora do Ministério Público afirma que há "indícios de veracidade" no que Durval Barbosa relata sobre o envolvimento de Bandarra com o "mensalão do DEM".

Segundo ela, há elementos suficientes para abertura de inquérito disciplinar contra ele e Deborah. Ela afirma que há "fortes indícios de prática, em tese, de falta funcional, em razão de violação de dever funcional, em relação a ambos".

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