sábado, 24 de abril de 2010

Cadê a Marina aliada do serra? Mansões do Ibirapuera SP na mira do MP

As mansões do Jardim Lusitânia, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, à beira do Parque do Ibirapuera, estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Habitação e Urbanismo abriu inquérito civil para investigar a cessão irregular de áreas verdes do parque para a construção de diversos imóveis particulares.

Se confirmada a denúncia de que casas foram erguidas em terrenos que pertenciam originalmente ao Ibirapuera - seja sem contrapartida financeira para o Município ou simplesmente por invasão de patrimônio público -, tanto a Prefeitura quanto os loteadores podem ser responsabilizados e multados. O MP também deve definir o pagamento de uma espécie de mensalidade, compatível com a localização, o tamanho e a destinação das áreas - caso a negociação não seja aceita, o órgão pode solicitar até a revogação das concessões.

O promotor José Carlos de Freitas já oficiou a Prefeitura para obter cópia da planta e das aprovações do Loteamento Jardim Lusitânia, além dos instrumentos de cessão de áreas do Parque do Ibirapuera a particulares. Ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), também foi requisitada a planta de todo o traçado do tombamento do parque, para esclarecer os fundamentos do tombamento do Jardim Lusitânia.

Cobiçado. "É a primeira vez que temos um inquérito para apurar a cessão das áreas do Ibirapuera", diz o promotor. "Há casas ali cujo jardim é praticamente um trecho do parque. Agora vamos investigar como foi feita essa concessão, se houve contrapartida e se essa contrapartida é adequada. Se algo estiver errado, vamos pedir a revisão desses termos e possíveis indenizações."

O Jardim Lusitânia surgiu com base em um loteamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), destinado a profissionais da Justiça - o local teve como primeiros habitantes juízes, desembargadores e promotores. Parte da área pertencia à tradicional Loja da China, que a loteou nos anos 50, ainda como Jardim Ibirapuera.

Hoje, com preço do metro quadrado de área construída que beira os R$ 12,5 mil, o Jardim Lusitânia é uma das regiões residenciais mais cobiçadas da cidade. O bairro é tombado e não pode ter os lotes unifamiliares alterados sem autorização do órgão de patrimônio - uma vez que ele segue os moldes de loteamento da Companhia City, empresa inglesa que chegou ao Brasil no início do século. Entre as características seguidas pelos empreendedores estão ruas estreitas para evitar tráfego pesado e limites na ocupação.

Segundo levantamento feito com base em um relatório da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, existem atualmente mais de 600 terrenos municipais cedidos para entidades particulares. Desse total, apenas 40 são emprestados mediante pagamento. A Câmara Municipal de São Paulo calcula um prejuízo de no mínimo R$ 25 milhões anualmente com aluguéis e impostos que deixam de ser recolhidos de áreas ocupadas irregularmente. Agência Estado

5 comentários:

  1. Esta em Washington falando besteiras e bajulando os yanques.

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  2. Os Tucanos estão PERDENDO ESPAÇO, no próprio terreno tribal do PSDB/DEM.


    Terminou o reinado do tucano Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha/Serra( pra dizer a verdade, já vai tarde). Assume no seu lugar a jornalista Suzana Singer ,filha do economista Paul Singer, atual secretário de Economia Solidária do governo federal, e irmã do cientista político André Singer, que foi porta-voz do Presidente Lula e atualmente é professor da USP.

    "O fato de ser filha e irmã de petistas não me constrange. Não tenho nenhuma inclinação partidária e sempre soube separar família e trabalho", afirma a jornalista.

    A nova ombudsman terá como metas localizar eventuais problemas de apuração das reportagens. "Pretendo, por exemplo, conversar com pessoas que foram entrevistadas pelo jornal"

    Além disso, a ombudsman disse, que tentará mobilizar novos leitores. "Quero incentivar quem nunca escreveu a dar sua opinião sobre a Folha", diz.
    Toda sorte do mundo para ela, quem sabe, como mulher, conseguira mudar a postura e a maneira errada que o referido jornal costuma agir, contra os opositores da Tribo dos Tucanatos. Esperamos que a seu trabalho seja imparcial, na política nacional, com jornalismo reto, justo sem paixão partidária, seja para quem for, prestando, assim, um excelente serviço à nação Brasileira.
    Vamos esperar para ver, não custa darmos um credito de confiança, seja bem vinda ao mundo não civilizado da Folha/Serra.
    Tenha muito cuidado para não ser contaminada pelo “vírus tucanes”, muito propício nessa época do ano, não vá na historia do Serra, que só se é contaminado, com o “espirro do porquinho”, um abraço e um tapinha nas costa, a contaminação é muito maior.

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  3. Olha, seria bom alguem levantar a lebre de uma obra irregular nas bandas da praça Panamericana bem Pinheiros, tem um candidato a vice que usurpou parte do terreno da Eletropaulo. Ganha um doce quem advinhar quem é?

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  4. A Globo no Fantástico inflou a Marina nos EUA, e os outros? Mesmo espaço para os demais candidatos.

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  5. Eu sei Onde ta a Marina!!!!!!!
    Na moita esperando sua vez de Chegar na caça ao tesouro....

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