Governo prepara PAC para construção de prisões

O governo Lula pretende anunciar no segundo semestre um programa de construção de presídios para acabar com a custódia irregular de 62.030 homens e mulheres encarcerados atualmente em delegacias subordinadas a secretarias estaduais de Segurança Pública e em instalações da Polícia Judiciária nos Estados. O PAC prisional está calcado em "edificações mais racionais e mais baratas" para abrigar de 100 a 200 presos cada. O projeto, conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, deverá ser anunciado em agosto, com liberação de recursos e início de obras previstos para 2011.

Para Airton Michels, diretor-geral do Depen, a construção de novos presídios é a principal ação governamental para combater o superlotação do sistema carcerário, que hoje conta com 299.392 vagas para 469.546 presos. "O maior desafio é ter estrutura prisional racional e razoável, dentro dos padrões de direitos humanos. O primeiro passo é acabar com as 62 mil vagas nas polícias e na Justiça, com presídios federais", diz Michels.

Os novos presídios serão espalhados pelo país e as obras terão custo até 50% menor do que os padrão atuais. "Para cem presos, a cadeia mais barata custava R$ 40 mil por vaga. É possível chegar a R$ 20 mil por vaga, baixando o custo de R$ 4 milhões para R$ 2 milhões", afirma o diretor do Depen.

Essas cadeias vão concentrar detentos provisórios e menos perigosos, utilizando materiais mais baratos na construção. "Podemos fazer cárceres com menos quantidade de concreto, brita e ferro na estrutura. Os agentes penitenciários teriam papel mais importante na segurança", explica Michels.