O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Transparência, que investigou sonegação fiscal no ramo de combustíveis em Santa Catarina. As suspeitas sobre Pavan são de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional.
Além dele, outros quatro servidores públicos também foram indiciados: Pedro Mendes, o segundo homem na Fazenda Estadual, Anastácio Martins, diretor de Administração Tributária da Fazenda, Vanderleia Aparecida Batista, advogada da secretaria regional de Itajaí, e o médico Armando Taranto Júnior. Os empresários Eugênio Rosa da Silva, do Paraná, e Marcos Pegoraro, de Florianópolis, também foram indiciados. Marcos representava a empresa Arrows Petróleo do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, que tentava reabilitar a inscrição estadual que havia sido cancelada.
A PF afirma ter provas de que houve corrupção ativa e passiva no governo de Santa Catarina. Ao anunciar os resultados da operação, ontem pela manhã, o superintendente da PF, Ademar Stocker, afirmou que houve pagamento de R$ 100 mil para que um processo que tramitava no Fisco fosse abolido.
– Temos provas consistentes. Os elementos colhidos nos autos têm fortes indícios de que realmente houve corrupção. Só não houve prejuízo ao erário porque houve resistência de bons servidores – afirmou o superintendente.
No anúncio dos resultados, a PF não divulgou os nomes dos indiciados. Esta informação foi apurada à tarde pelo colunista Moacir Pereira e publicada em seu blog no diario.com.br.
O inquérito da Operação Transparência foi concluído na quarta pelo delegado Luiz Carlos Korff e entregue ao Tribunal de Justiça, que o remeteu ao Procurador-geral de Justiça de SC, Gercino Gomes Neto. O Ministério Público Estadual, chefiado por Gercino, acompanhava as investigações da PF há três meses.
Investigação inicial era sobre outros crimes
A Operação Transparência deriva de outro processo que começou no final do ano passado. A PF investigava crimes praticados por servidores federais em Joinville quando descobriu que servidores do Fisco Estadual tentavam favorecer a Arrows.
Como percebeu o envolvimento de autoridades, a PF pediu ao Tribunal de Justiça que autorizasse a investigação que foi conduzida em segredo de Justiça. O relatório do inquérito foi para o procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, porque tem como indiciado o vice-governador, que tem foro privilegiado no TJ. Na terça-feira, ele promete divulgar se vai denunciar os indiciados à Justiça.
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